DOE 26/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 3

SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio Martins Barbosa, Presidente da ETICE; Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto, Representante Legal da DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. As demais cláusulas e condições desta Ata permanecerão sem alteração e em pleno vigor. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, 22 de novembro de 2024.

Francisco Antônio Martins Barbosa PRESIDENTE

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2023

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II – CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, CNPJ N° 09.470.303/0001-42; III – ENDEREÇO: RUA OSVALDO CRUZ, N° 1985 - ALDEOTA, NESTA CIDADE, CEP: 60125-048; IV – CONTRATADA: CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMÉRCIO DE ÁGUAS , CNPJ N° 27.614.808/0002-04; V – ENDEREÇO: RUA LINDALVA MENEZES, N° 1577, MANOEL DIAS BRANCO, FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2023/008 DA COTAÇÃO ELETRÔNICA N°: 2023/28825, E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOTADAMENTE EM SEUS ARTS. 106 E 107, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO PRESENTE FEITO, INCLUSIVE E SOBRETUDO NOS AUTOS DOS PROCESSOS SUITE DE Nº 30012.000272/2023-36 e 30012.000369/2024-20; VII- FORO: FORTALEZA-CEARÁ; VIII – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL N°005/2023 POR MAIS 01 (UM) PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.250,00 TRÊS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS pagos em MOEDA CORRENTE NACIONAL; X - DA VIGÊNCIA: INICIANDO EM 29 DE NOVEMBRO DE 2024, COM TÉRMINO PREVISTO PARA 28 DE MAIO DE 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL N° 005/2023, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII – DATA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: MOEMA CIRINO SOARES - PRESIDENTE DA FUNTELC e CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN - REPRESENTANTE LEGAL DA CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE ÁGUAS.

José Gledson Oliveira da Páscoa DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Publique-se e registre-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2023

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR; II – CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, CNPJ N° 09.470.303/0001-42; III – ENDEREÇO: RUA OSWALDO CRUZ, N° 1985, ALDEOTA, NESTA CIDADE, CEP: 60125-048; IV – CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A ., CNPJ N° 27.595.780/0001-16; V – ENDEREÇO: RUA MAXIMIANO BARRETO, 33, S/02, MESSEJANA, NESTA CIDADE, CEP 60.842-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023/210100-01, DECRETO ESTADUAL N° 29.255/2008, 32.824/2018 E 32.901/2018 E NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 006/2023 E MAIS NO QUE CONSTA NA LEI 8.666/1993, EM SEUS ARTIGOS 40, INCISO XI, 57, INCISO II C/C O ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA D E, AINDA, A LEI 10.192/01, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, ALÉM DOS TERMOS DO PROCESSO SUITE Nº 30012.000253/2023-18 E 30012.000049/2024-70.; VII- FORO: FORTALEZA-CEARÁ; VIII – OBJETO: REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO N°006/2023 , NO PERCENTUAL DE 4.141880%, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA, PARAGRAFO SÉTIMO, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 14 DE FEVEREIRO DE 2024, INDEPENDENTEMENTE DA DATA DE ASSINATURA DO REFERIDO TERMO ADITIVO; IX - VALOR GLOBAL: O VALOR DO CONTRATO REAJUSTADO SERÁ DE R$ 565.563,45 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: RETROATIVO A 14 DE FEVEREIRO DE 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL N° 006/2023, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII – DATA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: MOEMA CIRINO SOARES - PRESIDENTE DA FUNTELC E JOÃO BOSCO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO E PAULO ROBERTO TEIXEIRA - REPRESENTANTES LEGAIS DA CS BRASIL FROTAS S.A.. José Gledson Oliveira da Páscoa

DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Registre-se e publique-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - MENOR PREÇO Nº20240002

IG Nº1345625000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240002, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização- SAP, cujo objeto é EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 02 GALPÕES DE 1000 m² NO COMPLEXO ITAITINGA I , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www,comprasnet.gov.br, através do Nº 95105/2024, até o dia 10/12/2024, às 10:00 h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2024. Antônio Anésio de Aguiar Moura AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CC06

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240008 IG Nº1344494000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240008, de interesse da Procuradoria Geral do Estado do Ceará – PGE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades estabelecidas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 913412024, até o dia 10/12/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2024.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240008 IG Nº1299423000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240008, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de implantação e manutenção de contenções para veículos e pedestres , compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet. gov.br, através do Nº 910352024, até o dia 13/12/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2024.

Liliane de Freitas Leite

PREGOEIRA