DOE 26/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 31
| CTL | INSCRIÇÃO | PROPONENTE | TÍTULO DO PROJETO |
COLETIVO | MUNICÍPIO | MACRORREGIÃO | NOTA | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 6 7 |
on-696432422 on-163378379 |
MARIA DO CARMO MENEZES MORAIS ANA MARIA DA CONCEIÇÃO |
JORNADA NATALINA DO PASTORIL MARIINHA DA LÓ ENTOAÇÃO NATALINA NA VOZ DAS DRAMISTAS DE TIANGUÁ: CULTURA, TRADIÇÃO E FÉ |
PASTORIL MARIINHA DA LÓ GRUPO DE DRAMISTA DE TIANGUÁ |
PARACURU TIANGUÁ |
GRANDE FORTALEZA SERRA DA IBIAPABA |
72,97 70,00 |
SELECIONADO (REMANEJAMENTO DE VAGAS) SELECIONADO (REMANEJAMENTO DE VAGAS) |
| 8 9 |
on-474723951 on-94080516 |
EDINÊS BRITO PEREIRA ANTÔNIO KLEBER PINHEIRO DO Ó |
REISADO DE CARETAS E SUAS ANDANÇAS NOS SERTÕES. REIADA 2024 |
REISADO DE CARETAS BOI CORAÇÃO. REISADO DE CARETAS BOI ESTRELA DE SÃO JOAQUIM DE CIMA |
QUIXADÁ SENADOR POMPEU |
SERTÃO CENTRAL SERTÃO CENTRAL |
69,83 69,30 |
SELECIONADO (REMANEJAMENTO DE VAGAS) SELECIONADO (REMANEJAMENTO DE VAGAS) |
| PROPOSTAS DE | SCLASSIFICADA | S | ||||||
| TÍTULO DO | ||||||||
| CTL | INSCRIÇÃO | PROPONENTE | PROJETO |
COLETIVO | MUNICÍPIO | MACRORREGIÃO | NOTA | SITUAÇÃO |
| 1 | on-415354041 | ANTÔNIO PEDRO DO NASCIMENTO |
MESTRE PEPETA: GUARDIÃO DO BUMBA MEU BOI EM SOBRAL |
BOI MINA FLOR | SOBRAL | SERTÃO DE SOBRAL |
68,83 | DESCLASSIFICADO (DESCUMPRIMENTO DO ITEM 8.16) |
| Luisa Cela d SECRETÁRI Rafael Cor SECRETÁRIO EXE Jéssica Ohar |
e Arruda Coelho A DA CULTURA deiro Felismino CUTIVO DA CUL a Pacheco Chuab |
TURA |
COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA - COPAM
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº380/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conforme, prevê o artigo 93 da Constituição do Estado do Ceará e suas alterações e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará nº 12.509/95, Art. 8º, c/c IN TCE/CE nº 03/2017, Art. 2º incisos I e IV, RESOLVE: I) Autorizar a Comissão de Tomada de Contas Especial Permanente – CTCEP, constituída pela Portaria nº 084/2023 de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 084, a Instaurar Tomada de Contas Especial , com o objetivo de: a) Apurar os fatos; b) Identificar o responsável; c) Quantificar o dano constante na execução do Convênio nº 252/2008 – SACC nº 162584, firmado entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PLANTADORES DE MANDIOCA DA SERRA DAS LAGOAS , CNPJ: nº 06.148.090/0001-49, motivada pela reprovação da Prestação de Contas. A comissão está devidamente autorizada no que dispõe a Portaria nº 084/2023 e terá 180 (cento e oitenta) dias para a realização dos trabalhos como estabelece a IN Nº 003/2017 do TCE/CE. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº385/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JULIO CESAR FARIAS FREITAS , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 30000684, desta Secretaria, a viajar às cidades de Ibaretama, Quixelô e Mombaça no período de 21 a 22/11/2024, a fim de realizar acompanhamento de estabelecimentos produtivos, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº388/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, D.O.E. de 05 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de dezembro/2024. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2024
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Junior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº388/2024, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
| Nº | NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ana Paula Benevenuto de Oliveira | Supervisor de Núcleo | 300005-9-5 | Urbano | 84 |
| 2 | Daneila Katia Silva Muniz | Supervisor de Núcleo | 300005-8-7 | Urbano | 84 |
| 3 | Francisco Antônio Gomes Soares | Orientador de Célula | 300009-0-0 | Metropolitano | 84 |
| 4 | Geyla Maria Martins Lima | Agente de Administração | 082836-1-3 | Urbano/Metropolitano | 42/42 |
| 5 | Julio César Farias Freitas | Orientador de Célula | 300006-8-4 | Metropolitano | 84 |
| 6 | Palloma Kássia Silva Garcia | Assistente Técnico | 300014-3-5 | Metropolitano | 84 |
| 7 | Robson Rui Maia de Sousa | Orientador de Célula | 300008-9-7 | Urbano | 84 |
| 8 | Rosivânia Maria de Sousa | Auxiliar de Administração | 009707-1-9 | Urbano/Metropolitano | 42-42 |
| 9 | Tânia Maria Andrade Bezerra de Menezes | Auxiliar de Administração | 090989-1-7 | Urbano | 84 |
PORTARIA Nº389/2024 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto Estadual nº 523 de 29 de março de 1939, RESOLVE AUTORIZAR o registro da marca de ferrar gado , cujo modelo foi estudado e aprovado pelo serviço respectivo desta Secretaria do Desenvolvimento Agrário, e está desenhado e consta nos autos do processo NUP: 21001.005941/202485, conforme segue cópia em anexo a esta portaria, para usá-la no distrito de São Miguel, município de Quixeramobim/CE, no imóvel rural denominado de Fazenda Parada Mil, de propriedade do senhor ALDISLEY ROCKY BEZERRA DE ALMEIDA . SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Moisés Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO