DOE 26/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 59

(GT das Escolas do Campo), no âmbito da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, que será composto pelos membros que constam do anexo único desta Portaria, pelo período de 1(um) ano a partir da data de sua publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de novembro de 2024.

José Iran da Silva

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2700/2024 – GAB COORDENADORIAS – SEDUC/CE COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, QUILOMBOLA E DO CAMPO - COCIQ Nohemy Rezende Ibanez - Cociq Silvana Teófilo Machado - Cociq Patrícia Neto - Cociq Lidiane Lima de Vasconcelos - Cociq Simone de Sousa Viana - Cociq COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - COEDP Maria Socorro Farias dos Santos COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP Magno Soares da Mota Daniel Aires Vinhas COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DA REDE ESCOLAR - COESC Álvaro Luis Freitas Coelho ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR Brenda Weyne Capibaribe GESTORES DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DO CAMPO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, LOCALIZADAS EM ÁREAS DE ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRÁRIA Francisco Erivando Barbosa de Sousa - EEM Filha da Luta Patativa do Assaré Sandra Maria Vitor Alves - EEM Antônio Tavares Alves MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST Maria de Jesus dos Santos Gomes INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Clarice Zientarsky - Universidade Federal do Ceará (UFC) Paulo Roberto de Sousa Silva - Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

PORTARIA Nº2701/2024 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 13001.035837/2024-97, e acatando integralmente a solicitação da Procuradoria Geral do Estado, através de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 3033235-22.2024.8.06.0001, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de 40 horas semanais, sem redução de seus vencimentos e sem compensação de jornada, a servidora VIRLANE NOGUEIRA MELO PEDROSA , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula nº 48094716, lotada na EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, a partir de 11 de novembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2024.

Jose Iran da Silva SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº2702/2024- GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do §3º, do art.6º, do Decreto nº23,673, de 3 de maio de 1995, aos PROFESSORES** contratados nos termos da Lei Complementar nº 22, de 24 de junho de 2000, e alterações da Lei Complementar nº 173, de 03 de agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês dezembro/2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2024. Jose Iran da Silva

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2702/2024-GAB, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024