DOE 26/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

158 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Apresentação do plano de trabalho 10/12/2024 a 27/12/2024 03 Vistoria de funcionamento 30/12/2024 a 03/01/2025 04 Elaboração do instrumento 30/12/2024 a 03/01/2025 05 Vinculação orçamentária e financeira 30/12/2024 a 03/01/2025 06 Emissão do parecer jurídico 30/12/2024 a 03/01/2025 07 Formalização do instrumento 30/12/2024 a 03/01/2025 08 Publicidade do instrumento 30/12/2024 a 03/01/2025 Permanecem inalteradas as demais disposições do respectivo Edital. Fortaleza, 11 de novembro de 2024. Amanda Pereira Albuquerque Presidente Comissão de Seleção deste edital de Chamamento Público. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 21 de novembro de 2024.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 049/2024 IG N°1355109

PROCESSO Nº: 47001.018282 / /2024-31 OBJETO: Contratação direita da artesã FABIANA LOPES ROCHA, inscrita no CPF n° 995.xxx.xxx-00, detentora da Identidade Artesanal nº 50315, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: R$1.080,00 ( Mil e oitenta reais) ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1 47200003.11.691.271.10728 .03.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018282/2024-31, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: FABIANA LOPES ROCHA , inscrita no CPF n° 995.xxx.xxx-00, detentora da Identidade Artesanal nº 50315. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 14 de novembro de 2024; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 050/2024 IG N°1354900

PROCESSO Nº: 47001.017971 / 2024-28 OBJETO: Contratação direita da artesã MARIA LUCIA LIMA BEZERRA, inscrito no CPF n° 500.xxx. xxx-15, detentora da Identidade Artesanal nº 55201, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: R$ 350,00 ( trezentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.6699200000.1 4720 0003.11.691.271.10728.01.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.017971/202428, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: MARIA LUCIA LIMA BEZERRA , inscrito no CPF n° 500.xxx.xxx-15, detentora da Identidade Artesanal nº 55201. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, de 14 novembro de 2024; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

HOMOLOGAÇÃO

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, através do Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Proteção Social, no uso de suas atribuições legais, vem Ratificar e Homologar o Resultado Final do EDITAL Nº13/2024 - XXVII CONCURSO DE PRESÉPIO ARTESANAL / CEART. COLOCAÇÃO NOME DO ARTESÃO(Ã) TIPOLOGIA/TÉCNICA MUNICÍPIO PRÊMIO 1º Lugar JOSÉ BONIECK BRITO TAVARES MADEIRA / ESCULPIR JUAZEIRO DO NORTE R$ 8.000,00 2º Lugar ELISVALDO TEIXEIRA CAVALCANTE CERAS, MASSAS, GESSO E PARAFINA / ESCULPIR FORTALEZA R$ 6.000,00 3º Lugar LUZYENNIR ALVES DE LACERDA CERAS, MASSAS, GESSO E PARAFINA / MODELAGEM JUAZEIRO DO NORTE R$ 5.000,00 4º Lugar APARECIDO GONZAGA ALVES MADEIRA / ESCULPIR JUAZEIRO DO NORTE R$ 4.000,00 5º Lugar JOSÉ WILSON TAVARES PINHO MADEIRA / ESCULPIR CRATO R$ 3.000,00. Fortaleza, 21 de Novembro de 2024; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social - SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 21 de novembro de 2024. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE PARCERIA N°67/2024

O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, Joaquim Távora, CEP: 60.130-160- Fortaleza-CE, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho, NEORUBBER INDUSTRIA DE SANDÁLIAS LTDA . inscrita no CNPJ sob o nº. 11.909.814/000402, com sede na Av. Vereador Jarbas Pinheiro, 2040, Barra Nova, CEP: 63.620-000, Solonópole - CE, neste ato representada por Litiane Dantas Pinheiro e a SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMÍLIA - SOBEF, inscrita no CNPJ sob o nº 12.359.865/0001-28, pessoa jurídica de direito privado, doravante denominada ENTIDADE FORMADORA, com sede na Rua Joaquim Bernardes,300/400, Mucunã, CEP 61.914-115, Maracanaú-CE,neste ato representada por Nivya Gomes da Silva, firmam o presente TERMO DE PARCERIA. OBJETO: Este Termo de Parceria tem por objetivo definir atribuições e responsabilidades entre os signatários para a execução de programa de aprendizagem mediante a utilização da cota alternativa ou social, nos termos da Lei 10.097/00 e do artigo 66, Decreto 9579/18 e Decreto 11.479/2023, Portaria 3872/2023 e atualizações, em observância ao previsto nas normas legais e no plano de trabalho. § 2º (decreto 11.479/2023) A seleção de aprendizes deverá priorizar a inclusão de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco social. VIGÊNCIA: O presente Termo de Parceria vigorará por um período máximo de 12 (doze) meses. ALTERAÇÃO: Este instrumento poderá ser modificado durante a sua vigência, mediante Termo Aditivo, em qualquer de suas cláusulas e disposições, exceto quanto ao objeto, de comum acordo entre as partes, desde que haja manifestação por escrito, com a apresentação das devidas justificativas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 21 de Novembro de 2024. Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social – SPS; Litiane Dantas Pinheiro - Neorubber Industria de Sandálias Ltda e Nivya Gomes da Silva - Sociedade Para o Bem Estar da Família - SOBEF. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2024. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE PARCERIA N°68/2024

O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, Joaquim Távora, CEP: 60.130-160- Fortaleza-CE, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho, NEORUBBER INDUSTRIA DE SANDÁLIAS LTDA . inscrita no CNPJ sob o nº. 11.909.814/0006-74, com sede na Av. José Guedes Filho, 233, Barra Nova, CEP: 63.620-000, Solonópole - CE, neste ato representada por Litiane Dantas Pinheiro e a SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMÍLIA - SOBEF, inscrita no CNPJ sob o nº 12.359.865/0001-28, pessoa jurídica de direito privado, doravante denominada ENTIDADE FORMADORA, com sede na Rua Joaquim Bernardes,300/400, Mucunã, CEP 61.914-115, Maracanaú-CE,neste ato representada por Nivya Gomes da Silva, firmam o presente TERMO DE PARCERIA. OBJETO: Este Termo de Parceria tem por objetivo definir atribuições e responsabilidades entre os signatários para a execução de programa de aprendizagem mediante a utilização da cota alternativa ou social, nos termos da Lei 10.097/00 e do artigo 66, Decreto 9579/18 e Decreto 11.479/2023, Portaria 3872/2023 e atualizações, em observância ao previsto nas normas legais e no plano de trabalho. § 2º (decreto 11.479/2023) A seleção de aprendizes deverá priorizar a inclusão de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco social. VIGÊNCIA: O presente Termo de Parceria vigorará por um período máximo de 12 (doze) meses. ALTERAÇÃO: Este instrumento poderá ser modificado durante a sua vigência, mediante Termo Aditivo, em qualquer de suas cláusulas e disposições, exceto quanto ao objeto, de comum acordo entre as partes,