DOE 26/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 167

2024 até 07 de dezembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato № 23/2022 que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo ; XII - DATA: 19 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:Francisco Hoilton Araripe Rios, Diretor Técnico, respondendo pela Presidência: CONTRATADA:Luciano Rodrigo Weiand, Gerente da Rede TICKET SOLUÇÕES e Mathieu Dehaine Diretor Mathieu Dehaine Diretor.

Marilene da Pascoa Barros ASSESSORA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 11/2024

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, CNPJ nº 07.191.406/0001-48, situada na Av. Rui Barbosa, nº 1246, Aldeota, Fortaleza-Ceará CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO , CNPJ sob o nº 07.340.993/000190, com sede na Rua Humberto Morona, 185, bairro Cristo Rei, Curitiba-PR, CEP 80.050-420. OBJETO: Contratação para Taxa por Transação (Transaction Fee)visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20230022-CASA CIVIL, e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da finalização da liquidação da despesa DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.545.341.20485.03.339033.1.500.9100000.0.3.01– Reduzida; 5319 29200007.18.545.341.10068.03 .339033.1.501.1200070.1.4.01 – Reduzida 1989949. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Hoilton Araripe Rios, Diretor Técnico, respondendo pela Presidência e CONTRATADA:Hugo Henrique Aurélio de Lima, Representante Legal. Marilene da Páscoa Barros ASSESSORA CHEFE DA ASJUR

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 045/2024/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA ; AV. 600 S/N – QUADRA 15 – MÓDULO 10 – SETOR INDUSTRIAL; BAIRRO: TERMINAL INTERMODAL DA SERRA; CEP.: 29.161-399; SERRA-ES. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 120 (cento e vinte) unidades do Monitor de vídeo de 23,8”, tecnologia IPS, Resolução máxima de 1920x1080@75Hz (FULL HD). Conexões VGA, HDMI e Display Port. Com Webcam., de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Documento de Especificações Técnicas de TIC às fls. 22/35 bem como no parecer técnico nº 173/2024 emitido pela Célula de Gerenciamento de Aquisições e Recursos de TIC – CETIC às fls. 82/84. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/ DITEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, a proposta da contratada, as informações oriundas da Gerência de Tecnologia da Informação - GETIN da COGERH, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.011996/2024-15, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de até 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 118.680,00 (cento e dezoito mil, seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. SIGNATÁRIOS: Tercio Dantas Tavares, João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE e Rodrigo do Amaral Rissio/CONTRATADA.

Carlos Augusto Goes Mota ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 046/2024/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA ; ESTM JOSE COSTA DE MESQUITA, Nº 200, GALPA O1 A 11; BAIRRO: CHACARA ALVORADA; CEP.: 13.337-200; INDAIATUBA-SP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 120 (cento e vinte) unidades do Desktop corporativo básico - Processador Intel Core I5, RAM 8 GB, SSD NVMe 512GB, Wi-Fi, Windows 11 Pro. Marca/Modelo: LENOVO THINKCENTRE M80Q , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Documento de Especificações Técnicas de TIC às fls. 22/35 bem como no parecer técnico nº 173/2024 emitido pela Célula de Gerenciamento de Aquisições e Recursos de TIC – CETIC às fls. 82/84. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/ DITEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, a proposta da contratada, as informações oriundas da Gerência de Tecnologia da Informação - GETIN da COGERH, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.011996/2024-15, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de até 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 378.960,00 (trezentos e setenta e oito mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE e Valter Antonio Sgroi Artea, Mauricio Kioshy Misumi/CONTRATADA.

Carlos Augusto Goes Mota ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 047/2024/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: VERSATTIL COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ; RUA SETE DE SETEMBRO DE 2024, Nº 538; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 18.650-051; SÃO MANUEL-SP. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material elétrico para construção da rede de distribuição da adutora de abastecimento da comunidade rural da Serra do Mãozinha no Município de Abaiara – CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20240020 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, a proposta da contratada, as informações oriundas da Gerência de Manutenção – GEMAN da COGERH, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.007497/2024-15, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 50.407,00 (cinquenta mil, quatrocentos e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE e Alexandre Nobre/CONTRATADA.

Carlos Augusto Goes Mota

ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.