DOE 26/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20241077

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MEDICAMENTOS” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241077 – SESA. IV – ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 1: QUANT.: 825; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2200 ; VALOR TOTAL: R$ 181,50; ITEM 2: QUANT.: 4.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5500 ; VALOR TOTAL: R$ 2.557,50 ; ITEM 5: QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2400 ; VALOR TOTAL: R$ 14.148,00 ; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 6: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,7830 ; VALOR TOTAL: R$ 1.426,98; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 8: QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5135 ; VALOR TOTAL: R$ 4.508,10 ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 9: QUANT.: 900 VALOR UNITÁRIO: R$ 436,5500 ; VALOR TOTAL: R$ 392.895,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$. 415.717,08 . VI – DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241079

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241079 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,0000; VALOR TOTAL: R$52.650,00; ITEM: 2; QUANT.: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 102,0000; VALOR TOTAL: R$ 22.950,00; ITEM: 3; QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 84,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.260,00; ITEM: 4; QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,0000; VALOR TOTAL: R$ 11.700,00; ITEM: 5; QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 92,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.380,00; ITEM: 6; QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 119,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.785,00; ITEM: 7; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.100,00; (…….) V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 93.825,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20241127

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MEDICAMEMTOS” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241127 – SESA. IV – ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 2: QUANT.: 8.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,3800 ; VALOR TOTAL: R$ 54.549,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 136,5900 ; VALOR TOTAL: R$ 12.293,10; ITEM 5: QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,1500 ; VALOR TOTAL: R$ 2.554,50 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 69.396,60. VI – DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

NOVO RESULTADO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/26453

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de ORTESE E PROTESE (CADEIRAS DE RODAS E CARRINHO) cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231423 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03424733/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA: ITEM 4: 47546 - CADEIRA DE RODA, APOIO PARA OS PES POLIPROPILENO OU NYLON INJETADO, INDIVIDUAIS E ARTICULADOS, APOIO DE BRACOS POLIPROPILENO OU NYLON INJETADO, ASSENTO E ENCOSTO DE NYLON PRETO, ESTRUTURA TUBULAR METALICA, CAPACIDADE ATE 100 KG, RODAS PROPULSORAS TRASEIRAS 20” A 24”, PNEUS MACICOS, RODAS DIRECIONAIS Obs: QUANT.: 990; VALOR UNITÁRIO: R$ 465,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231423 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº2772/2024 , de 18 de novembro de 2024.

INSTITUIR COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA E DOCUMENTAL PARA OS NOVOS CONTRATOS DE GESTÃO A SEREM FIRMADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o art 6º, inciso XIV, do Decreto nº 36.193, de 29 de agosto de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de proceder com a análise técnica/documental e emissão de parecer técnico para a celebração dos novos contratos de gestão, durante o período de novembro 2024 a janeiro de 2025 CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.096431/2024-05. RESOLVE:

Art. 1º. Instituir Comissão de Análise Técnica e Documental para os novos Contratos de Gestão a serem firmados pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA. Parágrafo Único. A comissão que trata o caput deste artigo será composta pelos representantes elencados no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 19 de novembro de 2024.

Tânia Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA PORTARIA Nº2772/2024