DOE 25/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
78 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
| Enqua | dramento: 1 | ANEXO ÚNICO QUE SE 5 - Lei 15.901/2015 |
REFERE A PORTA | RIA Nº2579/2024 - | GAB DE 31 DE OUTUBRO D | E 2024 Grupo |
Ocupacional: MAG |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCUL | A NOME |
CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL | A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 97942226 | GLAUBA MARIA LUCENA VIEIRA DE SOUSA |
K020 - Professor | C / LICENCIATURA PLENA |
F / ESPECIALIZAÇÃO | 02/10/2024 | 22001.121432/2024-61 |
*** *** * PORTARIA Nº2587/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.098681/2024-46, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 31 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
| Enqua | dramento: 15 | ANEXO ÚNICO QUE SE R - Lei 15.901/2015 |
EFERE A PORTA | RIA Nº2587/2024 – GAB, DE 31 DE OUTUBRO | DE 2024 Grupo |
Ocupacional: MAG |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCULA | NOME | CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 4826428X | LINEKER DE SOUSA LOPES | K020 - Professor | C / LICENCIATURA PLENA M / DOUTORADO |
12/08/2024 | 22001.098681/2024-46 |
PORTARIA Nº2590/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.077165/2024-88, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 31 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
| Enqua | dramento: 1 | ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTA 5 - Lei 15.901/2015 |
RIA Nº2590/2024 – GAB, DE 31 DE OUTUBRO | DE 2024 Grupo |
Ocupacional: MAG |
|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCUL | A NOME CARGO |
NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 97939233 | LUCAS SEBASTIAO BARBOSA SILVA K020 - Professor |
C / LICENCIATURA PLENA F / ESPECIALIZAÇÃO |
24/05/2024 | 22001.077165/2024-88 |
*** *** * PORTARIA Nº2602/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.091425/2024-28, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
| Enqua | ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTAR dramento: 15 - Lei 15.901/2015 |
IA Nº2602/2024 – GAB, DE 01 DE NOVEMBRO | DE 2024 Grupo |
Ocupacional: MAG |
|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCULA NOME CARGO |
NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 97935432 ANTONIA NAIANE MOREIRA PAIXAO SAMPAIO K020 - Professor |
C / LICENCIATURA PLENA F / ESPECIALIZAÇÃO |
18/07/2024 | 22001.091425/2024-28 |
*** *** * PORTARIA Nº2620/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.098651/2024-30, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2620/2024 – GAB, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
| Enqua | dramento: 15 - Lei 15.901/2015 | Grupo | Ocupacional: MAG | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCULA NOME CARGO |
NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL | A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 48264158 ORLENILDO FERNANDES DE PAULA K020 - Professor |
C / LICENCIATURA PLENA |
F / ESPECIALIZAÇÃO | 12/08/2024 | 22001.098651/2024-30 |
PORTARIA Nº2650/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.132684/2024-16, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
| ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2650/2024 – GAB, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Enquadramento: Lei 17.456/2021 Grupo Ocupacional: MAG |
|---|
| Nº MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO |
| 1 97943419 ERISON DE SOUSA SILVA K020 - Professor C / LICENCIATURA PLENA J / MESTRADO 31/10/2024 22001.132684/2024-16 |
| *** *** *** |
| PORTARIA Nº2693/2024 – GAB -O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe conferem os incisos I e III, do Art. 93, da Constituição Estadual do Ceará de 1989, e alterações, com fundamento do disposto no Art. 8º, da Lei 12.509/95, Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, resolve, em observância ao determinado no item f.12, do Acórdão nº 2667/2023, proferido nos autos do |