DOE 25/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001100558/202401 - IG - 1352561

CONTRATANTE: A EEMTI José Nilton Salvino Franco situada(o) na Travessa Nicolau Pereira, S/N, bairro açudinho CEP:62.734-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0759-59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) Francisco Clerto Alves da Silva CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA- ME , com sede na Avenida Santos Dumont, n°1687, sala 07, bairro Aldeota, no Município de Fortaleza/CE CEP:60150-160, Fone: 85 988222542, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo André Luis Melo Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais – Serviço Contábil , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20495 e Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20495 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CARIDADE/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA DIAS) contado a partir da sua publicação em D.O.E, e da ordem de compra, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA DIAS) contado a partir da sua publicação em D.O.E, e da ordem de compra, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 280,00 (Duzentos e Oitenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 - 12646. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Clerto Alves da Silva - CONTRATANTE - André Luis Melo Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 19 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001126281/202438 - IG - 1351281

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDIGENA TREMEMBE FRANCISCO SALES NASCIMETO, situada(o) na na Aldeia Indígena Tremembé de Telhas,, nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de A c a r a ú /CE, CEP 62.580,000,, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0185-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA: GB SERVICOS E COMERCIO LTDA , com sede na RUA ARTUR RODRIGUES VASCONCELOS Nº413 CENTRO, URUBURETAMA-CE. CEP: 62650000, Fone: (85) 99235-0729,, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.852.532.0001/05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Alimentação Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29560, Termo de Participação nº 09/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29560 e Termo de Participação nº 09/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta ) Dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.898,70 (Hum Mil Oitocentos e Noventa e Oito reais, e Setenta Centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.05.339030.55200.1 - 1879793 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenele - CONTRATANTE - Gustavo Braga Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Igor Paiva de Araujo - TESTEMUNHA 02 - Jorge Kaian Vasconcelos Chaves - Fortaleza, 19 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001124584/202416 - IG - 1350226

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, situada(o) na Rua André Cartaxo, nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/061426, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: G F GUIMARÃES - ME com sede na Rua Ratisbona, 465, SALA 303, Centro, Crato – CE, CEP 63100-140 , Fone: (88)99439.5106 inscrita no CNPJ sob o nº 44.864.693/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo GUSTAVO FELICIANO GUIMARÂES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (ARES-CONDICIONADO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28992 e Termo de Participação nº 20240021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28992 e Termo de Participação nº 20240021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado(a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE - GUSTAVO FELICIANO GUIMARÂES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 19 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001109648/202459 - IG - 1349799

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 15 – TAUÁ - CEARÁ, situada na Abigail Cidrão de Oliveira, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0279-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora a Sra. MARIA JEANE DE NORONHA CONTRATADA: ANTONIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAUJO , com sede na Avenida Antônio Rodrigues de Abreu, nº 117, CEP: 63.660-000, Fone: (88) 99924-4268, inscrita no CNPJ sob o nº 32.002.167/0001-88, doravante denominada de CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAUJO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05494, Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05494 e Termo de Participação nº 20240017, e