DOE 25/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.125610/2024-23/PRÉ-RESERVA: 1352731

CONTRATANTE: EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, situado no Assentamento Santana da cal, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR – LTDA , com sede Rua Paulino Barroso, Bairro Centro, CEP: 62700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Naime Cavalcante Aur. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29772, Termo de Participação nº 2024/0036, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29772, Termo de Participação nº 2024/0036 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29772 e Termo de Participação nº 2024/0036, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação em DOE ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 16459. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE – NAIME CAVALCANTE AUR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA LUCELIA BARBOSA CRUZ, 02-DAVID JANDERSON PINTO SILVA. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.125608/2024-54/PRÉ-RESERVA: 1350975

CONTRATANTE: EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA, situada na Avenida das Dunas s/nº, bairro Cumbuco, no Município de Caucaia - CE, CEP 61.619-010, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0824-23, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo SRA. ANA MARIA FURTADO NÉO CONTRATADA: ANTONIO C M BANDEIRA VARIEDADES LTDA , com sede na Rua Maria Moreira, nº 141, Bairro Centro, Município Paraipaba-CE, CEP: 62685-000, Fone: (85) 98620-1962, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.400.502/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO COLOMBO MELO BANDEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Serviços de Terceiros – Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29269, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29269, Termo de Participação nº 20240018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29269 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA FURTADO NÉO - CONTRATANTE – ANTONIO COLOMBO MELO BANDEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LAIS OLIVEIRA DE ARAUJO, 02-JESSICA RODRIGUES COSTA. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116077/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1353120

CONTRATANTE: EEEP PROFESSORA MARIA CÉLIA PINHEIRO FALCÃO, situada(o) na Rua Professora Francisca Aíres do Nascimento, nº 500, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0652-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretora DÉBORAFERNANDES BRASIL CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOSLTDA , com sede na RUA ESTRADA DE DAMASCO, 549, AREA RURAL DE PACATUBA, CEP: 60.340-205, Fone: (85) 9702-1113, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.154.250/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor RINOMARSON SILVA COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação. de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26341, Termo de Participação nº 2024/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26341, Termo de Participação nº 2024/0024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26341 e Termo de Participação nº 2024/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na formado artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/ Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 28020. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: DÉBORA FERNANDES BRASIL - CONTRATANTE – RINOMARSON SILVA COSTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria das Candeias Negreiros Martins, 02-Antonia Lívia Freire Dias. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114361/2024-41/PRÉ-RESERVA: 1348761

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS, estabelecida à PV Aldeia indígena Tremembé de Queimadas, nº s/n, Bairro Zona Rural, Município de Acaraú/CE, CEP 62.580- 000 Telefone (88) 999065624, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0184-15 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Elaine Cristina do Nascimento Marciano CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAU , situado à VL Tucunzeiros, n.º s/n, município de Acaraú-CE, CEP 62.580-000 inscrita no CNPJ sob n.º 33.029.345/0001-27, representado neste ato pelo Sr. CARLOS ALBERTO CORDEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos