DOE 25/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024 125

de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 – 12585. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO - CONTRATANTE – JOSÉ ERILSON CAPISTRANO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Maria Costa Aguiar de Castro, 02- Jane Kelle Mendes Elias. Fortaleza, 16 de novembro de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127935/2024-41/PRÉ-RESERVA: 1351033

CONTRATANTE: A EEMTI Perboyre e Silva, situada(o) na Rodoviária BR 116, KM 17, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0190-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor, José Ricardo Rabelo CONTRATADA: CSV COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Firmino Martins, 800, Bairro Cruzeiro, Itapipoca-CE, CEP 62503-118 , Fone: (88)99225-1055, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS- CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30117, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30117, Termo de Participação nº 20240018, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30117 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0- 24174. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ RICARDO RABELO - CONTRATANTE – JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MONICA SANTOS DA COSTA, 02- NOADIA FALCAO DA SILVA. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127904/2024-90/PRÉ-RESERVA: 1352081

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO, situada na Av. Cel. Vicente Alexandrino de Sousa, 04, Tauazinho, município de Tauá-CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0730-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela FABIANA MARTINS DE SOUSA CONTRATADA: A. V. P. DE ARAÚJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.002.167/0001-88, com sede na Av. Antonio Rodrigues de Abreu, nº 117, Bairro Adjacir Cidrão, Município de Tauá - / CE, CEP: 62670-000, Fone: (88) 999244268, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.002.167/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antonio Vanderlau Pereira de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30101, Termo de Participação nº 0018/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30101, Termo de Participação nº 0018/2024, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30101 e Termo de Participação nº 0018/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.492,50 (Quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.33 9039.50000.0 - 7805. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Fabiana Martins de Sousa - CONTRATANTE – Antonio Vanderlau Pereira de Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Cristiane Gonçalves dos Santos, 02- Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111962/2024-00/PRÉ-RESERVA: 1349215

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO, estabelecida à Avenida Professora Letícia Marques Cavalcante, n 383 – Capuan, Caucaia/CE, CEP: 61.615-000, Telefone (85) 31013389, inscrita no CNPJ/ MJ 07.954.514/0121-31,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, SR. Marcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA , CNPJ 02.981.979/0001-51, situada na Tv. Tobias Correia, 151, Itambé, Caucaia/CE–CEP: 61602-060, representado neste ato por Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesdaLeinº11.947/2009,daLei Federal nº14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta a Chamada Pública nº 002/2024. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 168.554,85 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCIO FERREIRA DE CARVALHO - CONTRATANTE – RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Airton Ferreira de Moura Filho, 02-Brunno Rodrigues da Silva. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.128648/2024-58/PRÉ-RESERVA: 135267300

CONTRATANTE: EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, situada(o) na Rua Capitão Manoel Rufino de Negreiros, 35, Bairro Centro – Iracema/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0199-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Maria Valderlane Lira de Oliveira CONTRATADA: T A COSTA - ME , com sede na Rua João Tavares Magalhaes, 23, Bairro Centro – Iracema/CE, CEP: 62980-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.880.709/0001- 03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Tales Anastácio Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço de manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30452, Termo de Participação nº 2024/001p, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/30452, Termo de Participação nº 2024/0019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO