DOE 25/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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194 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Infraestrutura torna público a REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE001/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Revogação do processo Licitatório com fulcro no ART. 71, DA LEI 14.133/2021. O Termo de Revogação se encontra disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https:// www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu/CE, 19.11.2024. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015.10/2024-SRP – O Agente de Contratação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 015.10/2024-SRP - Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisições e materiais e insumos para curativos, esterilização e soluções medico hospitalar, para atender as necessidades da Policlinica Dra. Marcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS, foi SUSPENSO. Maiores informações pelo E-mail: [email protected]. Pacajus-CE, 22 de Novembro de 2024. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Agente de Contratação/Pregoeiro do CPSMCAS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240730 . ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024091001-CP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONTRATADA: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 30.166.388/0001-66. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE EXECUÇÃO DE UM LETREIRO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO. VALOR TOTAL: R$ 112.515,95 (CENTO E DOZE MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2024: DOTAÇÃO 1301.15.451.0007.1.028 – AMPLIAÇÃO, REFORMA, CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE PRACAS E AREAS DE LAZER, NO(S) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 44905199 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES . VIGÊNCIA: 22 DE NOVEMBRO DE 2024 A 22 DE MARÇO DE 2025 . DATA DA ASSINATURA: 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 036/2024/PE – A Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09h, do dia 06 de Dezembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 036/2024/PE. Objeto: Aquisição de material elétrico destinados as diversas atividades, eventos e festividades natalinas, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Municipio de Tamboril - CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https:// www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 25 de Novembro de 2024. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 24.06.08/PE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 06 de Dezembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.06.08/PE. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, através a Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N º 195, São Sebastião, CEP: 62508-170. Itapipoca-CE, 22 de Novembro de 2024. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.22.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Perímetro Assaré e Fortaleza), destinados à frota de máquinas e veículos vinculados à Prefeitura Municipal de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 25 de novembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 10 de dezembro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 10 de dezembro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613 . Assaré/ CE, 22 de novembro de 2024 - Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2024.10.22.1. Objeto: Aquisição de notebooks destinado a atender às necessidades da Escola Municipal Luiz Leite Bringel. Localizada no Distrito do Corrente, mediante requisição da Secretaria Municipal de Educação no Município de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas no Edital. Licitante(s) Vencedor(es): o(a) licitante Microtécnica Informática LTDA inscrito no CNPJ nº 01.590.728/0009-30 classificado(a) no(s) Lote Único - Aquisiçao de Notebook, no valor global de R$ 54.893,80 (cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Inês Sampaio Neves Aires - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura - Aviso da Concorrência Eletrônica N° CE08/2024-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 08/2024-SEINFRA, que tem como objeto Registro de Preços para eventual contratação de empresas para o serviço de requalificação da pavimentação asfáltica e pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Sede e Distritos do Município de Tianguá-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet. com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir das 17h00 do dia 25/11/2024 até às 08h30min do dia 10/12/2024. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 10/12/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 21 de novembro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC – ERRATA EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.11.06.115. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92013/2024. Diário Oficial do Estado – DOE, Série 3, Ano XVI nº 216, 13/11/2024, pag. 278. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: SHOPPING MEDMAIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ Nº 48.191.158/0001-12, ONDE LÊSE: GRUPO 01 - R$ 25.194,00 (vinte e cinco mil, cento e noventa e quatro reais); GRUPO 03- R$ 30.681,20 (trinta mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte centavos); GRUPO 07 – R$ 9.128,20 (nove mil, cento e vinte e oito reais e vinte centavos); GRUPO 08 – R$ 2.465,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais); GRUPO 09 – R$ 72.840,65 (setenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos); GRUPO 11 – R$ 50.205,00 (cinquenta mil, duzentos e cinco reais), LEIA-SE: GRUPO 01 - R$ 16.539,50 (dezesseis mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos); GRUPO 03- R$ 19.529,80 (dezenove mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta centavos); GRUPO 07 – R$ 6.225.60 (seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos); GRUPO 08 – R$ 1.100,00 (um mil e cem reais); GRUPO 09 – R$ 48.890,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e noventa reais); GRUPO 11 – R$ 50.158,00 (cinquenta mil, cento e cinquenta e oito reais)