DOE 22/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
4
ANEXO DO DECRETO Nº36.322, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
TOTAL SUPLEMENTADO R$ 718.535.968,63
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO 01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR 20.000.000,00 |
|---|---|---|---|---|
| 01100002 - SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA |
20.000.000,00 | |||
| 01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20006 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - AL |
2.715.000,00 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 2.715.000,00 |
| 01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
14.705.533,25 | |||
| 20127 - Manutenção dos Serviços Administrativos - AL 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 14.705.533,25 |
| 01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20127 - Manutenção dos Serviços Administrativos - AL |
2.579.466,75 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA 02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.9100000 | 0 | 2.579.466,75 2.428.253,39 |
| 02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 01122421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ |
2.428.253,39 | |||
| .. - . 20129 - Manutenção dos Serviços Administrativos - TCE |
1.305.935,74 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 1.305.935,74 |
| 01.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
867.754,31 | |||
| 10258 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE. 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 867.754,31 |
| 01.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10383 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE. |
233.195,99 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 233.195,99 |
| 01.128.432 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL. 20984 - Capacitação e Desenvolvimento de Servidores, Jurisdicionados e Sociedade |
21.367,35 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 21.367,35 435659700 |
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS |
.., 4.340.544,00 |
|||
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20185 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - TJ (1º Grau). |
1.559.148,00 |
|||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 1.559.148,00 |
| 02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20008 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - TJ (2º GRAU) |
2.781.396,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 2.781.396,00 |
| 04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 02126192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL |
16.053,00 |
|||
| .. . 10712 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicia 15 - ESTADO DO CEARÁ |
l - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
. I) 15009100000 |
5 | 15.583,00 1558300 |
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 10713 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicia |
l - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. |
.. I) |
., 470,00 |
|
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 |
5 | 470,00 |
| 06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO |
154.000,00 154.00000 |
|||
14.126.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA. |
, |
|||
11730 - Estruturação e Melhoria Tecnológica dos Núcleos e Unidades da Defensoria Pública - DPGE. |
77.000,00 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 77.000,00 |
| 14.422.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA. 11727 - Promoção da Assistência Jurídica e Psicossocial Especializada às Vítimas e Familiares de Vítimas d 15 - ESTADO DO CEARÁ |
e Crimes Graves Contra a Pessoa - DPGE. OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.500.9100000 |
0 | 15.500,00 15.500,00 |
| 14.422.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA. 11727 - Promoção da Assistência Jurídica e Psicossocial Especializada às Vítimas e Familiares de Vítimas d 15 - ESTADO DO CEARÁ |
e Crimes Graves Contra a Pessoa - DPGE. OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.700.2200082 |
1 | 61.500,00 61.500,00 |
| 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA | 4.013.158,15 | |||
| 08100003 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20136 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEINFRA |
420.136,47 370.136,47 |
|||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 370.136,47 |
| 04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20258 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEINFRA |
50.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ 08100004 - TRANSPORTES E OBRAS |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 50.000,00 3.593.021,68 |
| 26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 11070 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste (Comp. I - Obras Civis). |
237.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 237.000,00 |
| 26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 11073 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste (Comp. IV - Gerenciamento e Supervisão). |
3.356.021,68 |
|||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.754.3210049 | 1 | 3.356.021,68 |
| 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO |
1.881.000,00 1.881.000,00 |
|||
| 06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. |
1.881.000,00 | |||
| 20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 1.881.000,00 |
| 10100003 - POLÍCIA MILITAR 10100003 - POLÍCIA MILITAR |
12.345.453,18 12.345.453,18 |
|||
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. |
6.540.055,79 | |||
| 21009 - Manutenção das Unidades da PMCE. 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 6.540.055,79 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 21008 - Manutenção e Funcionamento da Frota Veicular da PMCE. |
5.805.397,39 |
|||
| 03 - GRANDE FORTALEZA 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 5.805.397,39 1.500.000,00 |
| 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ |
1.500.000,00 | |||
| 06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. |
1.500.00000 | |||
| 11232 - Modernização e Adaptação na Área de T.I. das Unidades de Perícia Forense | , | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA 10100009 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO E 10100009 - Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES STADO DO CEARÁ |
1.500.9100000 | 0 | 1.500.000,00 24.800,00 24.80000 |
06126196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE |
, | |||
| .. . 20729 - Manutenção da Área de TI da Supesp |
1.800,00 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 1.800,00 |
| 06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20683 - Manutenão da Sues |
23.000,00 | |||
| ç pp 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 23.000,00 |
| 13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 13100001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
1.200.000,00 1.200.000,00 |