DOE 22/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
15451311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAO URBANO|NOVEMBR
FONTE|7
O DE 2024
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |.. - Ç .
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|4.000.000,00
0
4.000.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.||
100000000| |11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|..,
0
1.000.000,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
||202.781,46| |11045 - Gerenciamento e fiscalização das obras dos projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
15543311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAO URBANO|2.500.9100000|
0
202.781,46| |.. - Ç .
11054 - Apoio à Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.||20.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
20.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.||
| |
11775 - Apoio à Habitação e Regularização Fundiária Urbana do Projeto Dendê (PRÓ-MORADIA).||20.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
20.000,00| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11796 - Implantação do Serviço de Abastecimento de água.

||202.781,46

| |04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
Í Ó|1.500.9100000|0
202.781,46| |17.512.336 - RESDUOS SLIDOS.
11366 - Implantação de Central de Tratamento de Resíduos e Estação de Transbordo de Resíduos ( CIDADES II).
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|15.979,74
0
15.97974| |

47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO||
,
2.550.416,66
26.672,14| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||1000000| |10572 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|.,
0
10.000,00| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10572 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.

||199,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
08126421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|2.500.9100000|0
199,00| |.. - .
10331 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS.||16.473,14| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA|1.500.9100000|0
16.473,14
2.355.355,78| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
11973 - Expansão da Oferta de Serviço de Atendimento ao Cidadão.||50.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
50.000,00| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
21038 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.

||1.015.732,04

| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14422165 PROMOÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA|1.500.9100000|0
1.015.732,04| |.. - Ç .
21038 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.||197.115,95| |
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
197.115,95| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.||
| |
21038 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.||906.781,59| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
906.781,59| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
21038 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.

||185.726,20

| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
47100017 COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANA E AO ADOLESCENTE|1.500.9100000|0
185.726,20
16838874| |- Ç
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
21081 - Manutenção dos Serviços dos Complexos Sociais Mais Infância.||.,
168.388,74| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO|1.500.9100000|0
168.388,74
1.874.985,00| |56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.||1.874.985,00
187498500| |10838 - Manutenção do Investimento do Hub Aéreo através de Subvenção Econômica.
||..,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
|2.500.9100000|0
1.874.985,00
245.299,98
| |57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
||245.299,98| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11996 - Contrataão de Servios de Tecnoloia da Informaão e Comunicaão ara a Estruturaão de Unidades de Conservaão||245.299,98| |ç ç g ç ç p ç ç.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17991200016|1
24529998| |

58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA|..|
.,
844.609,05
844.60905| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20345 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - VICEGOV
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|,
844.609,05
0
844.609,05| |59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
||65.526,60
65.526,60| |11.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10350 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SET.
03 GRADE FORTALEZA
IESTIMETOS|2009100000|65.526,60
0
62660| |- N
NVN
61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA|.5.|
5.5,
3.145.000,00
314500000| |
20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11390 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento Pesqueiro e Aquícola.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|..,
174.376,82
0
17437682| |-

2212 Á A A A AA|..|
.,| |0.608. - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E INTEGRDO D PESC E QUICULTUR.
11390 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento Pesqueiro e Aquícola.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|174.376,81
0
17437681| |

20608212 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AUICULTURA|..|
.,| |.. - Q.
11390 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento Pesqueiro e Aquícola.
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|174.376,80
0
17437680| |

21608212 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AUICULTURA|..|
.,| |.. - Q.
11214 - Implementação de Ações de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|134.719,99
0
13471999| |

21608212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA|..|
.,| |.. .
11214 - Implementação de Ações de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola.
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|234.719,99
0
23471999| |

21608212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA|..|
.,| |.. .
11214 - Implementação de Ações de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola.||134.719,98| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21608212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA|1.500.9100000|0
134.719,98
| |.. .
11380 - Apoio a Assessoria Realizada no Segmento da Pesca e Aquicultura.
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|184.890,92
0
184.89092| |

21608212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA||
,
| |.. .
11380 - Apoio a Assessoria Realizada no Segmento da Pesca e Aquicultura.
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|233.395,26
0
233.395,26| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11419 - Implantação do Sistema de Estatísticas de Pesca .||
1.294.990,91| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
1.294.990,91|