DOE 22/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024 13
ANEXO DO DECRETO Nº36.322, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO 02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR 4.928.253,39 |
|---|---|---|---|---|
| 02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 4.928.253,39 | |||
| 01.032.432 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL. 20983 - Controle Externo da Administração Pública Estadual e Municipal |
38.454,79 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 38.454,79 |
| 01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
256.054,31 | |||
| 10149 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - TCE. |
||||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 256.054,31 |
| 01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10498 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - TCE. |
828.698,75 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 828.698,75 |
| 01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10498 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - TCE. |
2.500.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.9100000 | 0 | 2.500.000,00 |
| 01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10498 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - TCE. |
654.391,12 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 654.391,12 |
| 01.122.432 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL. 20985 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IPC |
50.302,95 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 50.302,95 |
| 01.122.432 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL. 20985 Mtã d Si Adiitti IPC |
190.504,87 | |||
| - anuenço os ervços mnsravos - 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 190.504,87 |
| 01.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20251 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE |
409.846,60 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 409.846,60 |
| 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS 02061192 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÃO JURISDICIONAL |
4.356.597,00 4.340.544,00 |
|||
| .. - Ç . 20505 - Apoio ao Desempenho da Prestação Jurisdicional - TJ (1º Grau) |
4.340.544,00 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 4.340.544,00 |
| 04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20506 - Manutenção e Funcionamento de TI - TJ (1º Grau) |
16.053,00 10.000,00 |
|||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20507 - Manutenção e Funcionamento de TI - TJ (2º Grau) 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 6.053,00 6.053,00 |
| 06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO | 77.00000 |
|||
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO |
, 77.000,00 |
|||
| 14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20134 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DPGE |
77.000,00 |
|||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 77.000,00 |
| 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 08100003 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
4.013.158,15 527.136,47 |
|||
| 04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | ||||
| 10156 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEINFRA. 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 146.000,00 146.000,00 |
| 04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10375 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEINFRA. |
10.000,00 |
|||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10505 Rliã d Ob d Rf Aliã d E Fíi Adiii SEINFRA |
160.000,00 | |||
| - eazaço e ras e eorma ou mpaço a strutura sca mnstratva - . 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 160.000,00 |
| 04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
101.13647 | |||
| 10265 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEI | FRA. | , | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 101.136,47 |
| 04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10390 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEINFRA. |
100.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 100.000,00 |
| 04.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10034 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - SEINFRA. 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 15009100000 | 0 | 10.000,00 1000000 |
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS |
.. | ., 3.486.021,68 |
||
| 26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 11052 - Modernização do Sistema Metroferroviário - Linha Parangaba/Mucuripe (CPAC VLT PARANGAB |
A/MUCURIPE). |
130.000,00 |
||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 130.000,00 |
| 26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 11070 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste (Comp. I - Obras Civis). |
3.356.021,68 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.754.3210049 | 1 | 3.356.021,68 |
| 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO |
1.881.000,00 1.881.000,00 |
|||
| 06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública 03 GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 15009100000 | 0 | 1.881.000,00 188100000 |
| - 10100002 - POLÍCIA CIVIL |
.. | .., 3.000.000,00 |
||
| 10100002 - POLÍCIA CIVIL 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20868 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PC |
3.000.000,00 3.000.000,00 |
|||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ 10100003 - POLÍCIA MILITAR |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 3.000.000,00 12.345.453,18 |
| 10100003 - POLÍCIA MILITAR | 1234545318 | |||
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 21121 - Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais - Folha Normal - PM |
.., 12.345.453,18 |
|||
| g p g 15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 12.345.453,18 |
| 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ |
1.500.000,00 1.500.000,00 |
|||
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20547 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - Pefoce |
1.500.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 1.500.000,00 |