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Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/11/2024 · pág. 13

DOE 22/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024 13

ANEXO DO DECRETO Nº36.322, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
4.928.253,39
02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 4.928.253,39
01.032.432 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL.
20983 - Controle Externo da Administração Pública Estadual e Municipal
38.454,79

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 38.454,79
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
256.054,31
10149 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - TCE.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 256.054,31
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10498 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - TCE.
828.698,75
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 828.698,75
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10498 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - TCE.
2.500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 2.500.000,00
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10498 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - TCE.
654.391,12

03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000 0 654.391,12
01.122.432 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL.
20985 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IPC
50.302,95

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 50.302,95
01.122.432 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL.
20985 Mtã d Si Adiitti IPC
190.504,87
- anuenço os ervços mnsravos -
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 190.504,87
01.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20251 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE
409.846,60
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 409.846,60
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
02061192 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÃO JURISDICIONAL
4.356.597,00
4.340.544,00
.. - Ç .
20505 - Apoio ao Desempenho da Prestação Jurisdicional - TJ (1º Grau)
4.340.544,00

15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 4.340.544,00
04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20506 - Manutenção e Funcionamento de TI - TJ (1º Grau)
16.053,00
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 10.000,00
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20507 - Manutenção e Funcionamento de TI - TJ (2º Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 6.053,00
6.053,00
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
77.00000

06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
,
77.000,00
14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20134 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DPGE
77.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 77.000,00
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
08100003 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
4.013.158,15
527.136,47
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10156 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEINFRA.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 146.000,00
146.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10375 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEINFRA.

10.000,00

15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 10.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10505 Rliã d Ob d Rf Aliã d E Fíi Adiii SEINFRA
160.000,00
- eazaço e ras e eorma ou mpaço a strutura sca mnstratva - .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 160.000,00
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
101.13647
10265 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEI FRA. ,
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 101.136,47
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10390 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEINFRA.
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 100.000,00
04.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10034 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - SEINFRA.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15009100000 0 10.000,00
1000000

08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
.. .,
3.486.021,68
26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11052 - Modernização do Sistema Metroferroviário - Linha Parangaba/Mucuripe (CPAC VLT PARANGAB
A/MUCURIPE).
130.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 130.000,00
26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11070 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste (Comp. I - Obras Civis).
3.356.021,68
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.754.3210049 1 3.356.021,68
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
1.881.000,00
1.881.000,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15009100000 0 1.881.000,00
188100000
-
10100002 - POLÍCIA CIVIL
.. ..,
3.000.000,00
10100002 - POLÍCIA CIVIL
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20868 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PC
3.000.000,00
3.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
10100003 - POLÍCIA MILITAR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 3.000.000,00
12.345.453,18
10100003 - POLÍCIA MILITAR 1234545318

06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21121 - Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais - Folha Normal - PM
..,
12.345.453,18
g p g
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 12.345.453,18
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
1.500.000,00
1.500.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20547 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - Pefoce
1.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 1.500.000,00