DOE 22/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024 83

e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 2.291,30 (dois mil e duzentos e noventa e um reais e trinta centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE;. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS, CONTRATANTE / RODRIGO ARAUJO SOUSA, Contratada. e TESTEMUNHAS: 1- FRANCISCA ARIELLA BEZERRA DA SILVA. 2- FAGNER DE PAULO SANTO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 13/2024 - NUP 22001.106128/2024-94/IG 135122700

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOÃO MATTOS, estabelecida à Rua Almirante Rubim, nº 1014, Bairro Montese, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.425-482 Telefone (85)3101-2977, inscrita no CNPJ 07.954.514/0487- 56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula; CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT , situado à ST DA URUCUTUBA, S/N, CPC URUCUTUBA, município de Caucaia/Ce, CEP 61.659-990 inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001- 12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos RG nº 2008010201480 , CPF nº 048.751.993-09, residente à Rua Rod Raimundo Pessoa de Araujo;. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição;. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tem como fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na ChamadaPública nº 2024/002 , resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE;. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.; . VALOR GLOBAL: R$ 121.070,35 (CENTO E VINTE E UM MIL, SETENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666 - 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024; SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE PAULA, Contratante - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, Leandro de Abreu Bastos/Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA. 2- ANDREA CRISTINA BARBOSA DE MATOS.Fortaleza, 18 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 15/2024 - NUP 22001110934/2024-67/IG 1348477

CONTRATANTE: A EEMTI Mirian Porto Mota, situada na Rua Guajiru S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0537-50,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Felipe D’Angelo Holanda; CONTRATADA: EMPRESA G. N. BOTAO LTDA , com sede na AV FRANCISCO CAETANO DANTAS N° 1683, CEP: 63.430-000, Fone: (85) 98948-9465, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.385.744/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Gustavo Nogueira Botão;. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – Pintura de muro com fachada de proteção incluindo material, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25397 e Termo de Participação nº 2024/0027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25397 e Termo de Participação nº 2024/0027 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174; FORO: FORTALEZA/CEARÁ;. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.;. VALOR GLOBAL: R$ 5.320,00 (Cinco mil trezentos e vinte reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.144.20976.03. 339039.50000.0 - 24174;. DATA DA ASSINATURA: 8 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FELIPE D ANGELO HOLANDA, Contratante - Gustavo Nogueira Botão, Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Maria Synara Da Costa Pereira. 2-Cristiano Dias Sousa.Fortaleza, 18 de novembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001115476/202452 - IG - 1351567

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, estabelecida à Rua Carlos Morais, nº 752, Bairro Centro, Município de Caririaçu/CE, CEP 63.220-000, Telefone (88)3547-1901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Almeida da Silva CONTRATADA: CICERA FEITOSA DE MENDONÇA SILVA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: CARIRIAÇU/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: José Almeida da Silva - CONTRATANTE - Cicera Feitosa de Mendonça Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 16 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001118139/2024 17 IG 1348762

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA, CREDE 03 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0179-58, situada na Avenida Manoel Daniel da Silveira, s/n, Bairro Juritianha, no Município Acaraú, CEP 62580-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Iaracy Ferreira CONTRATADA: M MILLER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME inscrita no CNPJ sob nº: 30.321.815/0001-33 com sede na rua R CAPITAO CARAPEBA, Nº 1015, CENTRO, MUNICÍPIO: SAO BENEDITO – CE CEP: 62.370-000, representada pelo Sr. Maxmiller Melo de Paula, RG Nº 2004028071364 SSPCE, CPF Nº: 601.313.953-94, residente e domiciliado a rua JOAO CICERO DE MEDEIROS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27108 e Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27108 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da