Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/11/2024 · pág. 11

DOE 22/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024

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LOGÍSTICA PARA CAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E EFETIVAÇÃO DE DOAÇÕES

As doações de equipamentos de informática para recondicionamento ou reciclagem são advindas tanto de instituições públicas quanto privadas, além de pessoas físicas

Quando a doação é feita por algum órgão público, a transferência de propriedade dá-se em nome da entidade responsável pelo CRE que recebe a doação. Sempre que possível, a doação é negociada com cronograma de entrega dos equipamentos, levando em conta a capacidade operacional da

Os equipamentos doados aos CRE para recondicionamento deverão, sempre que possível, ser transportados por meio de parceiros logísticos, e, na sua impossibilidade, mediante recursos orçamentários alocados para transporte. As mesmas diretrizes se aplicam à entrega dos equipamentos já recondicionados pelos CRE aos Pontos de Inclusão Digital destinatários finais dos computadores recondicionados. Espera-se que o CRE otimize seus roteiros de entrega de equipamentos, minimizando o custo de transporte, de acordo com a logística de sua região. SISTEMA DE DESFAZIMENTO DE BENS ELETROELETRÔNICOS

Os órgãos da Administração Pública interessados em realizar as doações têm como incumbência o cadastramento das listas de desfazimento disponíveis para doação. Mediante este cadastramento, a SEMA realiza uma análise para cada uma das listas submetidas.

Após o período de análise, a SEMA iniciará um processo na ferramenta para que o CRE possa se manifestar com relação à adesão às listas disponibilizadas. Após a manifestação de interesse e aceite disponibilizará a lista na ferramenta, para que o órgão doador e o CRE contemplado entrem em acordo quanto à logística de coleta.

A não possibilidade de reaproveitamento dos equipamentos eletroeletrônicos recebidos pelo CRE/CE serão destinados às empresas especializadas na reciclagem de cada componente, transformando os resíduos em matéria prima. Após a desfragmentação, os componentes serão pesados, separados por categorias, registrados e armazenados de acordo com as normas de segurança. Encaminharemos a reciclagem ou a destinação final dos resíduos, de forma ambientalmente correta, através de empresas parceiras certificadas, de acordo com a Lei nº 12.305/2010.

ANEXO IV – PLANO DE TRABALHO

[TIMBRE DA OSC]

PLANO DE TRABALHO Nº do Edital de Chamamento Público: Administração Pública: I – DADOS CADASTRAIS OSC Proponente: CNPJ: Endereço: Cidade: U.F: CEP: DDD/Fone: Conta corrente: Banco: Agência: Praça de pagamento: Nome do representante legal: RG / Órgão expedidor: CPF: Endereço: Cidade: UF: CEP: DDD/Fone: II – IDENTIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO Valor Global: Data do Plano de Trabalho: III – IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO Título do Projeto: Identificação do Objeto: Público-alvo: Justificativa da Proposição: IV – PERÍODO DE EXECUÇÃO: Início: Término:

V – INDICADORES PARA AFERIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE METAS

Parâmetros a serem utilizados para aferição do cumprimento das metas dos convênios ou instrumentos congêneres. - Definição dos indicadores, documentos e outros meios a serem utilizados para aferição do cumprimento das metas das parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil. VI – METAS/ETAPAS DE EXECUÇÃO

META 1 INDICADOR FÍSICO VALOR TOTAL PERÍODO
UNIDADE QUANTIDADE DATA INICIAL	DATA FINAL
Descrição da Meta mm/aa	mm/aa
ETAPA 1.1 UNIDADE QUANTIDADE VALOR TOTAL DATA INICIAL	DATA FINAL
Descrição da Etapa mm/aa	mm/aa
GASTOS PREVISTOS NA ETAPA 1.1 NATUREZA DA	NATUREZA DA
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL *DESPESA1**	*DESPESA2**
ITEM 1.1.1 ITEM 1.1.2
META 2 INDICADOR FÍSICO VALOR TOTAL PERÍODO
UNIDADE QUANTIDADE DATA INICIAL	DATA FINAL
Descrição da Meta mm/aa	mm/aa
ETAPA 2.1 UNIDADE QUANTIDADE VALOR TOTAL DATA INICIAL	DATA FINAL
Descrição da Etapa mm/aa	mm/aa
GASTOS PREVISTOS NA ETAPA 2.1
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL NATUREZA DA *DESPESA1**	NATUREZA DA *DESPESA 2**
ITEM 2.1.1
ITEM 2.1.2
TOTAL DE METAS
VALOR GLOBAL DO PLANO DE TRABALHO
1 NATUREZA DA DESPESA: Campo que indica a natureza do item. Domínio: Serviço de Terceiros Pessoa Física, Serviços de Ter Material de Consumo e outros. 2 DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA: Campo que indica outro tipo de despesa que não conste na lista anterior. VII – PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS	ceiro Pessoa Jurídica,
VALOR TOTAL DESCRIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA % VAL	OR(R$)
TOTAL 100%
CRONOGRAMA DE REPASSE ANO VALOR(R$)
Mês
VALOR GLOBAL DO PROJETO VIII – CAPACIDADE INSTALADA (RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS E FÍSICOS)
(Especificar instalações, equipamentos, mão de obra especializada a ser utilizada na execução dos serviços). VIII–CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
AÇÕES META 01 MM/AA MM/AA	SOMA
(Valor) (Valor)	(Total mês)
META 02 MM/AA MM/AA	SOMA

TOTAL

(TOTAL META)