DOE 22/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº058/2024-GC, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

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PORTARIA Nº059/2024-GC (FORA DO ESTADO) O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP nº 10061.060157/2024-17, RESOLVE AUTORIZAR a militar estadual KELY DE OLIVEIRA YAMAMOTO , matrícula funcional nº 308.390-1-3, ocupante do posto de Capitã QOPM, a viajar em objeto de serviço, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Foz do Iguaçu/PR – Fortaleza/CE, no período de 25 a 29/11/2024, por via aérea, na condição de Ajudante de Ordens, com a finalidade de acompanhar e prestar assessoramento técnico direto, ao Coronel Comandante-Geral da PMCE, na Assembleia-Geral do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícia Militar (CNCGPM), concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e (½) meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor de 2.313,19 (dois mil, trezentos e treze reais e dezenove centavos), mais passagens aéreas no valor de R$ 4.456,73 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos), totalizando o valor de R$ 6.769,92 (seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I e III, § 1º, art. 4º § 2º inciso II, art. 5º, art. 8º, art. 12, art. 14, art. 15 e art. 16, classe I do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 18 de novembro de 2024. Klênio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº060/2024-GC (FORA DO ESTADO) O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP nº 10061.060168/2024-99, RESOLVE AUTORIZAR a militar estadual CB PM SIMONE BARBOSA SENA , M.F.: 306.851-1-3, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, no período de 25 a 29/11/2024, cumprindo o roteiro Fortaleza/ CE – Foz do Iguaçu/PR – Fortaleza/CE, por via aérea, com a finalidade de realizar a segurança pessoal do Coronel Comandante-Geral da PMCE, por ocasião da Assembleia-Geral do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícia Militar (CNCGPM), concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e (½) meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor de 1.951,62 (mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos) e passagens aéreas no total de R$ 3.513,84 (três mil, quinhentos e treze reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 5.465,46 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), de acordo com os artigos 1º; art. 2º inciso I e III § 1º; art. 4º §2º inciso II, art. 8º; art. 12, art. 14, art. 15, art. 16; classes II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 18 de novembro de 2024.

Klênio Savyo Nascimento de Sousa

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

EDITAL – Nº026/2024 – CPT/PMCE – EXAME DE SAÚDE – SOLDADO PMCE , de 31 de outubro de 2024.

RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS PARA O EXAME DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS DO CONCURSO DE SOLDADO PMCE, EDITAL Nº01 – SOLDADO PMCE, DE 27 DE JULHO DE 2021.

A COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADOS E TENENTES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, considerando o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando o parágrafo único do artigo 4º, da lei Estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas por meio da portaria nº 0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 150, de 09/08/2023, e com vistas ao cumprimento de decisões Judiciais proferidas pelos Juízos das Varas Estaduais do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO PRELIMINAR dos candidatos relacionados no anexo único deste edital, em referencia ao EXAME DE SAÚDE, conforme previsão constante no item 11, do edital n° 01 – Soldado PMCE, de 27 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 177 de 02 de agosto de 2021. ORIENTAÇÕES GERAIS:

1.0 – RESULTADO

1.1 O resultado preliminar do Exame de Saúde, com lista nominal dos candidatos APTOS estarão disponíveis no endereço eletrônico https://www.pm.ce. gov.br/category/noticias/.

1.2 Caberá pedido de revisão contra o resultado preliminar do Exame de Saúde, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da sua divulgação.

1.3 O resultado da análise dos pedidos de revisão contra o resultado do Exame de Saúde, e o resultado final do Exame de Saúde serão publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará e divulgado no endereço eletrônico https://www.pm.ce.gov.br/category/noticias/.

1.4 Somente será admitido 1 (um) recurso por candidato, que deverá ser enviado para o endereço de e-mail: [email protected]. Fortaleza, 31 de outubro de 2024.

Ricardo de Almeida Porto – CORONEL QOPM

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADOS E TENENTES

ANEXO ÚNICO

LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O EXAME DE SAÚDE, EM ORDEM ALFABÉTICA CONTENDO: NOME, INSCRIÇÃO, NÚMERO DO PROCESSO E SALA.