DOE 22/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

258 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024

OUTROS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-11.21.1/2024-SPS. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos, destinado ao serviço de proteção especial para pessoas com deficiência, de acordo com o saldo e rendimentos da programação SIGTV Nº. 230250320220001 oriundos da emanda nº. 2022710070009, de responsabilidade da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 06 de dezembro de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.21.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.11.21.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de equipamentos e mobiliários a serem utilizados pelo órgão Gestor da Cultura local, pela Biblioteca Pública Municipal e pelo Instituto de Arte e Cultura Padre Antônio Vieira, com fins de fortalecer o Sistema Municipal de Cultura, conforme Plano de Ação do NOVO PROSIEC, aprovado pelo Governo do Estado do Ceará, junto à Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25 de novembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 21 de Novembro de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 009/2024-CE. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, através do seu Agente da Contratação, torna público que realizará às 09:00h, do dia 16 de Dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://bllcompras.com, Concorrência Nº 009/2024 - CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para o piçarramento de diversas estradas vicinais do Município de Pedra Branca/CE, O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico https://bllcompras.com no endereço eletrônico www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php e ainda no Portal de Licitações dos Municípios mantido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE no endereço eletrônico <https://licitacoes.tce.ce.gov.br e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço R. Fortunato Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca-CE, CEP 63.630-000, nos dias úteis, no horário das 07:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Pedro Amaro Nunes - Agente da Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.21.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.21.1. Objeto: Fornecimento de combustíveis e agente redutor Líquido (Arla 32) destinados à frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município de Jardim/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 25 de novembro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 09 de Dezembro de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 09 de Dezembro de 2024 às 08:30 horas, através do site (www.comprasjardimceara.com. br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/ pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 - 7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 21 de novembro de 2024. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 18.11.2024.01-PE, Amparo Legal: Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo ambulância (tipo a), conforme Convênio N°104/2024 e MAPP N°5343 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Cariri-CE, tipo menor preço Global Por Item. Início da entrega das propostas: a partir do dia 22/11/2024 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 05/12/2024 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 21 de novembro de 2024. Lucas Justino Caetano- Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.10112023. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.10112023, decorrente do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº - TP2023/002-CPSMQ. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços técnicos profissionais nas áreas de licitações e contratos públicos junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE. Contratada: Ética Assessoria e Consultoria LTDA-ME. Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e Recursos: 0101 10302 0403 2.001-Gerenciamento da Consorcio Publico de Saúde da Microrregião de Quixada - CPSMQ. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Assina Pela Contratada: Robson Luiz Gomes da Silva. Assina Pela Contratante: Elistênio da Nobrega Lima. Quixadá - CE, 21 de novembro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 039/2024 - SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do pregão eletrônico nº. 039/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de limpeza e descartável, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Paraipaba/ CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 22/11/2024. Data de abertura das propostas de preços: 04/12/2024 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 21 de novembro de 2024. Francisco Eduardo Sales Vieira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 23092401SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 05/2024-SEINFRA. Objeto: Serviço de pavimentação asfáltica na Av. Francisco Virgílo Filho, na sede do Município de Tianguá-CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE. Dotação Orçamentária: 08.01 - Secretaria de Infraestrutura - 26 782 0501 1.023 Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal - 4.4.90.51.00 - Obras e instalações - 1500000000 - Valor Global: R$ 1.868.362,42 (um milhão oitocentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Vigência do Contrato: vigerá por 5 (cinco) meses. Prazo de Execução: 5 (cinco) meses. Contratada: Copa Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ de nº 02.200.917/0001-65, (85) 3454-1000, [email protected], localizada na Av José Morais de Almeida, Bairro Coaçu - Eusébio-CE - CEP: 61.771-540, representada pelo senhor Eduardo Aguiar Benevides - Representante legal, inscrito no CPF sob nº .132.663-*. Assina Pela Contratante: Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 23 de Setembro de 2024.**