DOE 21/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024

GOVERNADORIA

CASA CIVIL

PORTARIA COAFI CC 1366/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2024, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , a servidora, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, designada pela Portaria CC 0120/2023-CC (para executar suas funções na Secretaria da Proteção Social, na Assessoria de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz - COMPAZ), CRISTIANE CARVALHO HOLANDA , ocupante do cargo de Assessor Especial II, matrícula nº 30001842, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos oficiais, a cidade de Barbalha/CE, no período de 23 a 25 de outubro do ano em curso, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 328,58 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de novembro de 2024. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº193/2024 - A SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art.6º do Decreto nº 23.636, de 07 de março de 1995, a circulação (fora do expediente) do VEÍCULO ETIOS de placa OSP - 1410, a ser conduzido pelo motorista Jackson de Oliveira Menezes, no dia 13 de novembro de 2024, em atividade da PGE. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2024.

Stella Cavalcante SECRETÁRIA-GERAL

Registre-se e publique-se.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº20240001

IG Nº1340438000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20240001 , de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DA BARRAGEM OITIS, NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO – CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95085/2024, até o dia 09/12/2024, às 09:30 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024. Expedito Pita Junior AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240001

IG Nº1323009000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240001 de interesse da Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909232024, até o dia 09/12/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2024.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240015**

IG Nº1346172000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240015 de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO é: Aquisição de Equipamentos de Áudio Visual e Acessórios para as Assessorias de Comunicação da Coordenadoria e dos Colégios da Polícia Militar do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov. br, através do Nº 913062024, até o dia 03/12/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2024.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240023**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240023 de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, cujo OBJETO é: Aquisição de contêineres, seminovos , a fim de atender demanda operacional para armazenagem de cargas abandonadas e em despacho com a Receita Federal do Brasil – RFB; sob responsabilidade da GEARM, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 913272024, até o dia 05/12/2024, às 09h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2024.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240028**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240028 de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Aquisição de “Dormentes Monobloco” para as Linhas Sul em Fortaleza–CE e Norte em Sobral–CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912702024, até o dia 05/12/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2024.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240064**

IG Nº1341599000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240064, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de kit de livros sobre autismo que atenda às necessidades da Educação Fundamental, para oferecer suporte aos Municípios e às escolas da rede estadual, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov. br, através do Nº 913022024, até o dia 05/12/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2024.

Francisco José Machado de Oliveira

PREGOEIRO