DOE 21/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024 41

Eletrônica de nº 2024/11643 publicado no DOE de 27/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001124403/2024-51, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Campos Sales/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL, da Escola EEMTI Professora Maria Dolores Arrais, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.318,79 (quatro mil trezentos e dezoito reais e setenta e nove centavos), que representa 16,02% (dezesseis vírgula dois por cento), e será pago em uma parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 24 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CÉLIA MORAIS DUARTE , CONTRATADA-ELAINE NEPOMUCENO SANTOS. TESTEMUNHAS 01-RITA CLEANE AMORIM DE SOUSA , 02-JOSEANE DOS SANTOS MENDES. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.127445/202-44/IG: 1355347

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.517/020746, com o endereço Av. Contorno Sula, nº s/n, o bairro Conjunto Industrial Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Áurea Sousa de Santana; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: COITÉ CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 01.758.445/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luan Carlos Gomes Ferreira; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº01/2024, oriundo do Convite nº08/2023, publicado no DOE de 13/03/2024, de acordo com o processo nº 22001.127445/2024-44, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº01/2024 , que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE 1 SALA DE AULA, ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE E ACESSO ÀS SALAS, da Escola EEMTI José de Borba Vasconcelos, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 30.949,49 (trinta mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos), que representa 10,35% (dez, trinta e cinco em porcentagem), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de Santana - CONTRATANTE, Luan Carlos Gomes Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samara Taiany França Costa, 02- Jesualdo da Silva Oliveira. Fortaleza, 19 de novembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO Nº187/2024 - NUP 22001.093353/2024-53/IG 1330453

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; CONTRATADA: EMPRESA NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME , CNPJ Nº 01.963.943/0001-82, estabelecida na AV. Hidelbrando de melo, nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/ Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF sob nº 344.360.577-04 e RG nº 950.100.327-34 SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDES 5 e 13, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 28 (EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA – MONSENHOR TABOSA) do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240108/ Cotação Eletrônica nº 2024/13479 e Termo de Dispensa de Licitação nº 108/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240108/Cotação Eletrônica nº 2024/13479, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 108/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: FORTALEZA/CE;. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 273.260,00 (duzentos e setenta e três mil duzentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 22100022.12.362.144.20974.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974 .12.339039.1.5009100000.0;. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 28 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE/Secretaria da Educação – JOSÉ ALVES RODRIGUES – CONTRATADA/Empresa NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME. e TESTEMUNHAS: 1 - ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. 2 - ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS. Fortaleza, 15 de novembro de 2024. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA - ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 622/2024/NUP 22001.031307/2024-61 IG:1307937000 SACC:1352565

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA H C EVENTOS E TURISMO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.063.044/0001-02 com sede na Rua Sapicua nº 639 LJ 08, Lagoa Redonda, na cidade de Fortaleza/CE, na cidade de Fortaleza/ Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. HORLEANS ROSA COSTA, brasileira, portadora do RG n.º 799690-84 SSP/CE e CPF/MF sob o nº 262.429.583-68. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de apoio logístico para eventos , nas condições estabelecidas neste contrato, no ITEM 1 do Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA.. VALOR GLOBAL: R$ 3.672.048,80 O preço contratual global importa na quantia de R$ 3.672.048,80 (Três milhões, seiscentos e setenta e dois mil, quarenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.143.11283.03.339039.1.5509200000.1. DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante HORLEANS ROSA COSTA Empresa Contratada Contratada e TESTEMUNHAS: 1 MARIA VERA LUCIA PINHEIRO 2.JANE COSTA BARROS TEIXEIRA Fortaleza, 21 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001117695/202476

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR , situada na Rua Antônio Gonçalves (Patativa do Assaré) N°S/N, Bairro Residencial Paraiso, Município de Araripe/CE, Telefone (88)3530-1252, inscrito no CNPJ sob o nº 07954514/0721-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Patrícia dos Santos Alencar CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , inscrita no CNPJ: 03.783.488/0001-69 , com sede na Rua Vita Brasil – N° 790 – SALA 01 – BONSSUCESSO Fortaleza - CE, CEP: 60.541-705 CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Milton Cesar Lourenço Da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26841, Termo de Participação nº 2024/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26841 e Termo de Participação nº 2024/0020,