DOE 21/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024 47

DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (OVOS, LEITES E LATICÍNIOS 02) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27835, Termo de Participação nº 20240023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27835, Termo de Participação nº 20240023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27835 e Termo de Participação nº 20240023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.190,00 (dezesseis mil cento e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE PAULA SOUSA - CONTRATANTE – YURI ARAÚJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Humberto Gadelha Cruz, 02- Rizelda Monteiro Lopes. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110411/2024-11/IG: 1347679

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A Escola EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO, situada(o) na Rua Planaltina S/N- Bairro: Planalto Ayrton Senna – Cidade: Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0745-95, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY - COOAPI , situado à Rua 19, (Res Santa Marta), n.º 70A, Senador Carlos Jereissati - Centro, município de Pacatuba-CE, CEP61.814-516 inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) REGINALDO FELIX CAVALCANTE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE - CONTRATANTE – DENISE PINHEIRO SILVESTRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Valdiana do Nascimento Diniz Leite, 02- Karl Heinz Rold Leopold Neto. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.129435/2024-43/IG: 1351595

CONTRATANTE: O 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL. PM HERVANO MACÊDO JÚNIOR, situada na Av. Castelo Branco, Nº 401, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.050-405, Telefone (88) 3102-1136, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/059286, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO CONTRATADA: Empresa DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA ME , com sede na à Av. Padre Cícero, Nº 1832 B, Bairro São Miguel, Município Crato/CE, CEP 63122 440, Fone: (88) 9-9600-7299, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.104.704/0001 00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo pela Sra. Maria Laileide de Lima,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30580, Termo de Participação nº 0019/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30580 e Termo de Participação nº 0019/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. E EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 3.412,00 3.412,00 (três mil e quatrocentos e doze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO - CONTRATANTE, Maria Laileide de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIS ROBERTO ALENCAR MARCAL JUNIOR , 02- FRANCISCO TARCIZO BRITO VIEIRA. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001109038/202455 - IG - 1347606

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, estabelecida à Rua Francisco Cunha, S/N, São José, Alcântaras - CE, Telefone (88) 3640 1421, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0073-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada(o) pela Diretora Geral, Senhora FRANCISCA MARIA BARROS MENDES ALVES CONTRATADA: ANTONIO AMIRTON ALCANTARA FERNANDES . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240003 FORO: ALCÂNTARAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.982,90 (dezenove mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 – 486954 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA MARIA BARROS MENDES ALVES - CONTRATANTE - ANTONIO AMIRTON ALCANTARA FERNANDES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - LUÍS CARLOS GOMES - TESTEMUNHA 02 - FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO - Fortaleza, 15 de novembro de 2024. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001069997/2024 21 IG 1346961

CONTRATANTE: ESCOLA EEFM MATIAS BECK, situada(o) na Rua AIDA BALAIO N º 38, Bairro Vicente Pinzon Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº0 7.954.514/0447.69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)pelo diretor(a) Virginia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Ana melo s/n Bairro: Paracuru Beach, Cidade: Paracuru – CE CEP: 62.680-00, Fone: (85) 98194- 0454, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviços de terceiros pessoa jurídica para limpeza e conservação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11096, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/ 11096 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de