DOE 21/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001116483/202471 - IG - 1349380

CONTRATANTE: A EEMTI Vicente Antenor Ferreira Gomes, situada na Rua Principal, Nº 787, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0043-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Elisvonaldo Teixeira CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO , com sede na Rua José Maria Veras, Nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, CEP: 62400-000, Fone: (88) 99975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.084.013/0001- 61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Camila Alves Araujo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24144, Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24144 e Termo de Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.491,00 (Doze mil e quatrocentos e noventa e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.0 6.339039.50000.0 – 8843. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: José Elisvonaldo Teixeira - CONTRATANTE - Camila Alves Araujo, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 15 de novembro de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109435/2024-27/IG-1347685

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, estabelecida à Rua Doutor Periguari, nº 547, Bairro Antônio Bezerra, Município de Fortaleza, CEP 60360-600, Telefone 3101.5068, inscrita no CNPJ 07.954.514/0470-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. JOELMA ANASTÁCIO CARVALHO CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BÁRBARA - COPASB , situado à Rua WE - 04 (Loteamento Esplanada dos Coqueiros), nº 72, município de Caucaia, CEP 61.611.090, inscrita no CNPJ sob nº 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Este contrato terá um prazo de vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias e a execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.1.5529200 000.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOELMA ANASTÁCIO CARVALHO - CONTRATANTE –Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LILIANE VIANA LIMA, 02-LEANDRO ALMEIDA COSTA. Fortaleza, 15 de novembro de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001124589/202449 - IG - 1349872

CONTRATANTE: A(O) ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA E.E.M.T.I JOHNSON, inscrita no CNPJ nº 007.954.514/0446-88, situada na Rua Gontran Giffoni nº S/N, , Bairro Guararapes, no Município Fortaleza, CEP 60810-220, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Adriana Freitas Costa Lima CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME , com sede na Rua: Gov. Sampaio, Nº 126,Bairro: Centro CEP: 60055-050, Fone: (85) 3253-1759, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28699, Termo de Participação nº 19/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28699 e Termo de Participação nº 19/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.700,00 (Dez mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Adriana Freitas Costa Lima - CONTRATANTE - Francisco Carlos Alves da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 15 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115983/2024-96/IG: 1345634

CONTRATANTE: A EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO, situada(o) na Rua Professora Marlinda Eloi nº 389, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0203-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Srº Antonio Eclésio Martins Gomes, residente e domiciliada(o) no Sítio Recanto, Município ALTO SANTO- CE CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , comsedeAVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07 CEP: 60.150-161, Fone: (85) 988222542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELODONASCIMENTO ,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE CONSULTORIASTÉCNICAS OU AUDITORIAS FINANCEIRAS OU JURÍDICAS, OU ASSEMELHADAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/0014, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/0014, Termo de Participação nº 2024/0014 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/0014eTermo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco)dias, contado do(a) publicação no D. O. E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos daLei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente a teste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. E EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 365,00 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) pagos em Conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 16438. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Antonio Eclésio Martins Gomes - CONTRATANTE – Martins Gomes André Luís Melo Do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Tiago de Lemos Domingos, 02- Alfanale Peixoto Soares. Fortaleza, 15 de novembro de 2024. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR