DOE 19/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
10
| Nº | PARECER | PROCESSO Nº | RELATORES | CÂMARA | EMENTA |
|---|---|---|---|---|---|
| Renova o Reconhecimento do Curso Técnico em Farmácia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, de formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção de cinco turmas, com 30 vagas, cada, entrada semestral, |
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| 22 | 652/2024 | 10777654/2023 | Sofia de Evaristo Menescal |
CESP | a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Washington Soares, mantenedora Grau T Franquias de Cursos Técnicos Ltda., registrado no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) nº 46333, Censo Escolar nº 23274417, sediado na Av. Washington Soares, n.º 3.939, Loja 03, bairro Sapiranga, CEP: 60833-005 – Fortaleza-CE, com validade até 31 de dezembro de 2027, sem interrupção, se a instituição estiver credenciada, e dá outras providências. |
| 23 | 653/2024 | 03398716/2023 | Carlos Kleber Nascimento de Oliveira Guaraciara Barros Leal |
CESP | Credencia a Escola do Futuro, Censo Escolar nº 23273844, sediada na Rua Júlio Cavalcante, nº 34, Bloco 02, bairro Areias, CEP 63508-025 – Iguatu-CE, mantida pelo Centro Tecnológico do Futuro LTDA., CNPJ nº 28.757.002/0001-49, para funcionar na modalidade de Educação a Distância (EaD), inicialmente, exclusivamente em sua sede, no município de Iguatu-CE, e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, na modalidade EaD para oferta no âmbito do estado do Ceará e também para funcionar, inicialmente, exclusivamente na sede da instituição, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com 40 (quarenta) vagas autorizadas, em duas turmas de 20 (vinte) alunos cada, ambos com validade até 31 de dezembro de 2027. |
| Indefere o recredenciamento do Centro Referencial de Educação, Censo Escolar n° 23251999, Instituição sediada na Avenida da | |||||
| 24 | 654/2024 | 08984591/2023 | Guaraciara Barros Leal |
CESP | Universidade, nº 2487, Bairro Benfica, CEP: 60.020-180, nesta capital, para ofertar cursos técnicos na modalidade Presencial, indefere, ainda, a renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade Presencial, e dá outras providências. |
| Indefere a solicitação de credenciamento do Instituto de Educação Portal – IEP para ofertar cursos técnicos na modalidade | |||||
| 25 | 655/2024 | 11211948/2023 | Petronio Emanuel Timbó Braga |
CESP | Educação a Distância (EaD), e o reconhecimento do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas — Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, a ser ofertado na mesma modalidade, e dá outras providências. A referida instituição é mantida por Instituto de Educação Portal – IEP e sediada na Rodovia BR 116,Km 54 – Zona Rural,CEP. 62870-000 – Pacajus-CE. |
| Nº PARECER |
PROCESSO Nº | RELATORES | RE CÂMARA |
*** *** *LAÇÃO DE PARECERES Nº46/2024 EMENTA |
|---|---|---|---|---|
| Recredencia o Instituto Ateneu – Unidade de Messejana, Censo Escolar n° 23273437, mantido pela CV&C Cursos e Treinamentos Ltda renova o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico Segurança |
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| 1 560/2024 |
30021000953/202476 | Samuel Brasileiro Filho |
CESP | , , ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) e na forma subsequente ao ensino médio, para oferta de quatro turmas com 40 (quarenta) vagas cada, exclusivamente, no âmbito do Estado do Ceará, tendo como polo de apoio a sua sede localizada na Rua Antônio Gadelha, n° 621, Messejana, CEP: 60.871-055, nesta capital, com vigência iniciando-se em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, desde que esse Instituo permaneça credenciado junto a este Conselho, e orienta providências. Rdi El Miil d Ei Fdl iíli Tá C El/I º 2312648 Iii did |
| 2 656/2024 |
10752465/2023 | Luciana Lobo Miranda |
CEB | ecreenca a scoa uncpa e nsno unamenta Vrgo vora, enso scoarnep n 5, nsttução seaa no Sítio Cabrito, no município de Alto Santo, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), até 31 de dezembro de 2027, homologa a Nucleação com a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria do Socorro Cabo, Censo Escolar/Inep nº 23126426, e homologa, ainda, o Regimento Escolar. |
| 3 657/2024 |
07708345/2023 | Luciana Lobo Miranda |
CEB | Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Edite Maia Machado, Censo Escolar/Inep nº 23273232, Instituição sediada em Tibolo, no município de Alto Santo, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar. |
| 4 658/2024 |
10804953/2023 e Outros |
Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira |
CEB | Recredencia as instituições públicas de ensino da educação básica do município de Massapé, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental anteriormente concedidos, conforme relação constante neste Parecer, ate 31 de dezembro de 2026, sem interrupção, e dá outras providências. |
| 5 659/2024 |
30021.1000657/2024-75 30021.000661/2024-33 |
Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira |
CEB | Aprecia a proposta de educação integral, em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Banabuiú, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023. |
| 6 660/2024 |
30021000670/2024-24 30021000649/2024-29 30021000666/2024-66 30021000668/2024-55 |
Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira |
CEB | Aprecia a proposta de educação integral, em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Itapajé, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023. |
| 7 661/2024 |
11196280/2023 | Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira |
CEB | Credencia o Centro de Educação Infantil Suzana Maria Galliez Saboia de Albuquerque, Censo Escolar/Inep 23273291, Instituição sediada na Rua Curitiba, s/n, CEP: 62.400-000, Bairro Boa Esperança, no município de Camocim, autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar. |
| Luiza Aurélia |
Credencia o Centro de Educação Infantil Teresinha de Jesus Sousa Lima, Instituição sediada na Avenida Aniceto Rocha, s/n, |
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| 8 662/2024 |
07319608/2023 | Costa dos Santos Teixeira |
CEB | CEP: 62.460-000, Distrito de Paracuá, no município de Uruoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar. |
| 9 663/2024 |
07369966/2023 | Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira |
CEB | Credencia o Centro Integrado de Educação Infantil Senhora Eurídice Ferreira de Melo (Dona Lindu), Censo Escolar/Inep 23545232, Instituição sediada na Rua Curitiba, nº 213, CEP: 62.400-000, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Camocim, autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar. Credencia a Escola Indíena Potuara de Jucás Censo Escolar/Ine 23264861 Instituião sediada na Rua Artemísio Gomes |
| 10 664/2024 |
08035652/2022 | Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira |
CEB | g yg , p , ç de Sousa, s/n, Bairro Jucás, CEP: 63.780-000, no município de Monsenhor Tabosa, na jurisdição da Crede/13-Crateús, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) e reconhece o ensino médio regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) com validade até 31 de dezembro de 2027. |
| Luiza Aurélia | Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio de Pádua Figueiredo, Censo Escolar/Inep nº 23020474, Instituição |
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| 11 665/2024 |
10814134/2023 | Costa dos Santos Teixeira |
CEB | pertencente à rede pública de ensino do município de Massapé, na jurisdição da Crede 6/Sobral, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental anteriormente concedidos, conforme relação constante neste Parecer, até 31 de dezembro de 2028, sem interrupção, e dá outras providências. |
| 12 666/2024 |
00309668/2024 | Tália Fausta F. Moraes Pinheiro |
CEB | Recredencia a Escola de Ensino Médio Padre Rodolfo Ferreira da Cunha, Censo Escolar/Inep nº 23040017, Instituição sediada na Rua Açucena, nº 220, Distrito de Canaan, CEP: 62.690-000, no município de Trairi, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 13 667/2024 |
10815114/2023 | Tália Fausta F. Moraes Pinheiro |
CEB | Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Matilde Rodrigues Vasconcelos, Inep/Censo Escolar nº 23044039, sediada na Av. José Lopes Cabral, SN, bairro Itamaraty, CEP 62650-000 – Uruburetama-CE, na jurisdição da Crede 02 – Itapipoca, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. º |
| 14 668/2024 |
08082962/2023 | Tália Fausta F. Moraes Pinheiro |
CEB | Recredencia a Escola Estadual de Ensino Médio Franklin Távora, Inep/Censo Escolar n 23054808, sediada na Av. São Cristóvão, nº 280, bairro Centro, CEP 62740-000 – Itapiúna-CE, na jurisdição da Crede 08 – Baturité, renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 15 669/2024 |
08583732/2023 | Tália Fausta F. Moraes Pinheiro |
CEB | Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Dom Francisco de Assis Pires, Inep/Censo Escolar nº 23149795, sediada na Rua Presidente Castelo Branco, nº 110, bairro Centro, CEP 63340-000 – Ipaumirim-CE, na jurisdição da Crede 17 – Icó, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, aprova a mudança de endereço para Rua Vereador Higino Diniz, nº 110, bairro Centro, CEP 63340-000 – Ipaumirim-CE, e dá outras providências. Rdi El Edl d Ei Fdl Médi Eé Olíi d Sil I/C El º 23137924 |
| ecreenca a scoa staua e nsno unamenta e o nas mpo a va, nepenso scoar n , º |
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| 16 670/2024 |
06680692/2023 | Tália Fausta F. Moraes Pinheiro |
CEB | sediada na Rua Capitão Manoel Rufino de Negreiros, n 35, bairro Centro, CEP 62980-000 – Iracema-CE, na jurisdição da Crede 11 – Jaguaribe, renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade de jovens e adultos, com validade até 31 de dezembro de 2026 e dá outras providências. |
| Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vicente Rodrigues dos Santos, Inep/Censo Escolar nº | ||||
| 17 671/2024 |
08312631/2023 | Tália Fausta F. Moraes Pinheiro |
CEB | 23158980, sediada no Sítio Calumbi, Zona Rural, CEP 63360-000 – Aurora-CE, na jurisdição da Crede 20 – Brejo Santo, autoriza o funcionamento da educação infantil, e do curso do ensino fundamental anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
Recredencia o Colégio Modelo Educar Inep/Censo Escolar nº 23275189 instituição pertencente à rede privada de ensino com |
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| 18 672/2024 |
00001495/2492 | Tália Fausta F. Moraes Pinheiro |
CEB | , , , sede na Av. Monsenhor Amarílio Rodrigues, Nº 335, bairro Conjunto São Cristóvão, CEP: 60866-290, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2027. |
| 19 673/2024 |
00001037/2453 | Tália Fausta F. Moraes Pinheiro |
CEB | Recredencia o Colégio Evoluir, Inep/Censo Escolar nº 23275600, Instituição sediada na Rua Cândido Maia, nº 83, bairro Antônio Bezerra, CEP: 60356-830, nesta capital, renova de reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028 e homoloa o reimento escolar |
| Tália Fausta F | , g g . Recredencia o Colégio Edvando Souza, Inep/Censo Escolar nº 23276169, com sede na Rua José Maria Farias, nº 572, bairro |
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| 20 674/2024 |
00001060/2448 | . Moraes Pinheiro |
CEB | Centro, CEP: 62560-000 – Marco-CE, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar. |
| 21 675/2024 |
00001988/2422 | Tália Fausta F. Moraes Pinheiro |
CEB | Recredenciamento da Escola Maranata, Inep/Censo Escolar nº 23073950, instituição sediada Rua César Correia, nº 303, bairro Barra do Ceará, 60336-480, nesta capital, autorização do curso de ensino fundamental anos iniciais, até 31 de dezembro de 2028, e a homologação o Regimento Escolar. |
| Mi Li | Recredencia Escola EEIF João Duarte de Oliveira Passos, Inep/Censo Escolar nº 23146095, localizada no Distrito de São Btl iíi d Ciú idiã d Cd 16 It ti fit d dã iftil |
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| 22 676/2024 |
01390440/2023 | ara uza Alves Jesuíno |
CEB | aroomeu, no muncpo e ars, na jursço a ree – guau, auorza unconameno a eucaço nan e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras rovidências |
| p. Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Agostinho Caetano Gomes, Inep/Censo Escolar nº 23150548, |
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| 23 677/2024 |
10751949/2023 | Maria Luzia | CEB | localizada no Sítio Patos II, Distrito de Amaniutuba, município de Lavras da Mangabeira, na jurisdição da Crede 17, autoriza |
| Alves Jesuíno | o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências |