DOE 19/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024 105
SECRETARIA DO TURISMO
PORTARIA Nº118/2024 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , GESTOR e FISCAL do Contrato nº 29/2024 - CONSÓRCIO SANEAMENTO PREÁ, elencados no ANEXO ÚNICO desta portaria. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2024.
Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO
ANEXO ÚNICO
Gestor Luiz Mauro Aragão Rosa 300.150.1-0 Fiscal Matheus de Jesus Ramos Bastos 300.002.7-7
PORTARIA Nº119/2024 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , GESTOR e FISCAL do Contrato nº 38/2023 - CONSÓRCIO ASSIST/QUANTA/ENGECONSULT, elencados no ANEXO ÚNICO desta portaria. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2024.
Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO
ANEXO ÚNICO
Gestor Luiz Mauro Aragão Rosa 300.150.1-0 Fiscal Rafael Carvalho Fernandes Pereiras 300.002.4-2
PORTARIA Nº120/2024 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , GESTOR , SUPLENTE DE GESTOR , FISCAL e SUPLENTE DE FISCAL do Contrato nº 30/2024 - JADE ESTACIONAMENTOS LTDA., elencados no ANEXO ÚNICO desta portaria. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2024.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
ANEXO ÚNICO
Gestor Sabrina de Saboia Albuquerque Belém 300.001.3-7 Suplente de Gestor Rosaly Cavalcante Moura 300.001.2-9 Fiscal José Edson Coelho de Castro 300.004.7-1 Suplente de Fiscal Matheus de Jesus Ramos Bastos 300.002.7-7
PORTARIA Nº121/2024 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , GESTOR , SUPLENTE DE GESTOR , FISCAL e SUPLENTE DE FISCAL do Contrato nº 26/2024 - SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., elencados no ANEXO ÚNICO desta portaria. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2024.
Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO
ANEXO ÚNICO
Gestor Davi dos Santos Lima 300.003.7-4 Suplente de Gestor Luiz Carlos da Costa 300.002.9-3 Fiscal José Edson Coelho de Castro 300.004.7-1 Suplente de Fiscal Naelton Fernandes da Silva 300.005.4-4
PORTARIA Nº122/2024 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , GESTOR e FISCAL do Contrato nº 28/2024 - ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., elencados no ANEXO ÚNICO desta portaria. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2024.
Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO
ANEXO ÚNICO
Gestor Luiz Mauro Aragão Rosa 300.150.1-0 Fiscal Rafael Carvalho Fernandes Pereira 300.002.4-2
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº102/2024
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: ACADEMIA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS - ANCP . OBJETO: Autorizar o uso de áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento “CONGRESSO BRASILEIRO DE CUIDADOS PALIATIVOS”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO: 10 a 17 de novembro de 2024. VALOR: R$ 206.955,52 (duzentos e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Yrwana Albuquerque Guerra (Autorizante) e RODRIGO KAPPEL CASTILHO (Autorizatário).
Jessica Nepomuceno Sales de Sousa COORDENADORA – ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº104/2024
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA . OBJETO: Autorizar o uso de áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento “1º ENCONTRO ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO EM SAÚDE PRISIONAL DESAFIOS E PERSPECTIVAS INTERSETORIAIS”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO: 28 a 29 de novembro de 2024. VALOR: R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Yrwana Albuquerque Guerra (Autorizante) e JAMAL MAIA BUCAR (Autorizatário).
Jessica Nepomuceno Sales de Sousa
COORDENADORA – ASSESSORIA JURÍDICA