DOE 18/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
| SERVIDOR | MATRÍCULA | SETOR | CARREIRA | CLASSE/REFERÊNCIA | PERCENTUAL GRATIFICAÇÃO DESEMPENHO |
|---|---|---|---|---|---|
| Josesito Moura do Amaral Padilha Junior | 24-1-0 | NJI | Analista de Regulação | G1 | 60 |
| Josiany Melo Negreiros | 109-1-X | AGC | Analista de Regulação | H3 | 60 |
| Liliane Sonsol Gondim | 56-1-4 | PRJ | Procurador Autárquico | H3 | 60 |
| Lívia Montenegro de Miranda e Menescal | 135-1-X | GAF | Analista de Regulação | H3 | 60 |
| Luciana Maria Matos Figueiredo | 129-1-2 | CET | Analista de Regulação | H1 | 60 |
| Luiz Alberto Aragão Saboia | 34-1-7 | - | Analista de Regulação | G3 | 60 |
| Marcelo Silva de Almeida | 127-1-8 | CSB | Analista de Regulação | G2 | 60 |
| Márcio Gomes Rebello Ferreira | 108-1-2 | GAF | Analista de Regulação | H1 | 60 |
| Márcio Rodrigues Melo | 28-1-X | CET | Analista de Regulação | H3 | 60 |
| Marcos André Araújo Santiago | 118-1-9 | CTR | Analista de Regulação | G2 | 60 |
| Maria de Fátima Holanda Costa | 300004-1-2 | CTR | Analista de Regulação | H2 | 60 |
| Mário Augusto Parente Monteiro | 45-1-0 | CET | Analista de Regulação | H5 | 60 |
| Pedro Porfírio Muniz Farias | 128-1-5 | CPR | Analista de Regulação | H3 | 57 |
| Rinaldo Azevedo Cavalcante | 33-1-X | CET | Analista de Regulação | H5 | 60 |
| Sérgio José Freire de Miranda | 111-1-8 | - | Analista de Regulação | G5 | 59 |
| Tatiana Cirla Lima Sampaio Bandeira | 36-1-1 | GAF | Analista de Regulação | H1 | 60 |
EXTRATO DE TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS Nº18/2036 ANEXO AO CONTRATO Nº18/2010 PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - TRANSPRYME . COOPERATIVADO(A): Francisco Jonecy de Souza Lima. OBJETO: Anuência do cooperativado nas obrigações e direitos personalíssimos de participação delegatária na prestação do STRIP/CE , na espécie Serviço Regular Interurbano Complementar, na área de operação do Lote 2.0, em substituição ao cooperado Reginaldo Lima de Freitas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710/18, Lei Estadual 13.094/2001 e Lei Federal nº 5.764/71. VIGÊNCIA: O presente TERMO vigorará pelo mesmo prazo do respectivo Termo de Permissão de Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Jonecy de Souza Lima (Cooperativado), Manoel Pinheiro Júnior (Presidente da Transpryme) e João Gabriel Laprovítera Rocha (Presidente do Conselho Diretor da Arce). AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Liliane Sonsol Gondim PROCURADORA AUTÁRQUICA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 17/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 2.580,00; PROCESSO Nº: 41001002648202473 / OBJETO: RECERTIFICAÇÃO NO PROGRAMA DE RECERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL E QUALIFICAÇÃO CONTINUADA (PRP) JUSTIFICATIVA: TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL. VALOR GLOBAL: R$ 2.580,00 ( (DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.122.421.20189.03.339039.1.5009100000.0- 16541 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III “f” da Lei nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. CONTRATADA: QSP- CENTRODAQUALIDADE, SEGURANÇAE PRODUTIVIDADE. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: MARCELO DE SOUSA MONTEIRO Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Controladoria e Ouvidoria Geral. RATIFICAÇÃO: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral.
Marcelo de Sousa Monteiro ORDENADOR DE DESPESA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA Nº554/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao servidor NANDO RODRIGUES DE SOUSA , ocupante do cargo de Policial Penal matrícula nº 47323215, lotado na Unidade Prisional de Aquiraz, afastamento para cursar mestrado acadêmico em sociologia ministrada pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, em Fortaleza, no período de julho de 2024 a dezembro de 2025, sem prejuízo aos seus vencimentos conforme lei de nº 9.826/1974, art 110, I e a luz do Decreto de nº 25.851/2000. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2024. Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** * PORTARIA Nº567/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES** , constantes da relação anexa com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do art. 4º, do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de novembro de 2024. Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº567/2024 DATADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2024
| N° DO PROCESSO NUP |
NOME | CARGO /FUNÇÃO | MATRÍCULA | DATA /ÓBITO | CARTÓRIO | DATA /CARTÓRIO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18001.038626/2024-20 | LUCELIO ALVES DO NASCIMENTO |
POLICIAL PENAL | 4734981-8 | 04/10/2024 | 1º OFICIO DE TIANGUÁ | 18/10/2024 |
| 18001.038625/2024-85 | JOSE ZITO DO NASCIMENTO |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
0039931-0 | 17/10/2024 | CAVALCANTI FILHO | 17/10/2024 |
PORTARIA Nº592/2024 - SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, resolve DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº592/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME A PARTIR 31.10.2024
LUIS GABRIEL COSTA DE SOUSA