DOE 18/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2674/2024, DE 08 NOVEMBRO DE 2024

*** *** * PORTARIA N°2748/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.011047/2024-31;31032.011008/2024-33;31032.010994/2024-12;31032.010991/2024-71;31032.010996/202401;31032.011007/2024-99;31032.010992/2024-15;31032.010993/2024-60;31032.010995/2024-59;31032.011052/2024-43;-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2024. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2748/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 22/2024

PROCESSO Nº: 31032.005464 / 2024-44 FUNECE OBJETO: Contratação de pintor para produção de quadro destinado à galeria de ex-reitores da Universidade Estadual do Ceará (UECE) JUSTIFICATIVA: A contratação de um pintor especializado para realizar essa tarefa de produção de quadro para galeria de ex-reitores da UECE é justificada pela necessidade de expertise técnica e artística, uma vez que a pintura do quadro artístico do reitor exige habilidades específicas, tanto na captura da semelhança física quanto na representação simbólica da liderança e do legado do indivíduo. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20839 - 31200001.12.364.241.20720.03.339036.1.5999200000.1- PF: 3101010022024C- IG nº. 13451150000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, § 2”, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL RENASCER DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 22/2024, para a Contratação de pintor para produção de quadro destinado à galeria de ex-reitores da UECE. No valor total de R$30.000,00 (trinta mil reais). Com fundamento no inciso II, § 2º, do art. 74 e art. da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Tendo em vista o constante do presente processo, o qual foi submetido a exame da douta Procuradoria Jurídica, que emitiu parecer favorável. Remeto a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO à autoridade superior para a RATIFICAÇÃO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do Presidente da FUNECE, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 22/2024, para Contratação de pintor para produção de quadro destinado à galeria de ex-reitores da Universidade Estadual do Ceará (UECE), para atender as necessidades da FUNECE. No valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Com fundamento no inciso II, § 2”, do art. 74 Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Sandra Maria Nunes Monteiro - Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE APOIO

DOADOR: INSTITUTO DE GESTÃO, REDES TECNOLÓGICAS E ENERGIAS , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.771.789/0001-30, representada pelo(a) Sr.(a) Antônio de Barros Serra; DONATÁRIA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE - CNPJ Nº 07.885.809/000197, representada pelo seu Presidente, Hidelbrando dos Santos Soares; OBJETO E VALOR: Doação sem encargos de materiais permanentes , totalizando o valor de R$ 6.893,84, conforme notas fiscais anexadas ao processo administrativo nº31032.002602/2024-33; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual Nº 17.129, de 12/12/2019; Decreto Estadual Nº 34.195, de 05/08/2021; vinculado ao Processo Administrativo Nº 31032.002602/2024-33; FORO: cidade de Fortaleza – CE; DATA: Fortaleza/CE 13 de março de 2024; SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO DE BARROS SERRA - INSTITUTO DE GESTÃO, REDES TECNOLÓGICAS E ENERGIAS, e HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza\CE, 07 de novembro de 2024. Roberta Nunes

COORDENADORA ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº SÉRIE 3, ANO XVI Nº135, FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2024, que publicou o Extrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 15/2024. Onde se lê: Extrato de Dispensa de Licitação Nº DO DOCUMENTO 15/2024 Leia-se: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº DO DOCUMENTO 15/2024 Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2024.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 006/2024

PROCESSO Nº: 31042.000541 / 2024-51 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DE CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, necessária para atividade da pesquisa discriminada no Projeto de Pesquisa intitulado: “Inclusão na Cadeia Reversa de equipamentos Eletroeletrônicos (Pro – REEE)”/ MAPP – 32 anexo, bem como na Solicitação de Aquisição, Parecer Técnico, Estudo Técnico Preliminar (ETP) e proposta comercial da empresa SOLUÇÕES EM INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA – SIC INSTRUMENTAÇÃO. JUSTIFICATIVA: A contratação em apreço visa assegurar a confiabilidade nos resultados obtidos com o uso dos equipamentos a serem calibrados, evitando