DOE 18/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024 33

PORTARIA Nº2521/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.069029/2024-14, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 29 de outubro de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2521 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº2524/2024 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.098840/2024-11, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 29 de outubro de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** * PORTARIA Nº2672/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.136630/2024-20, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome do(a ) SERVIDOR(A)** constante da relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de novembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2672/2024 – GAB, DATADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº73/2022/NUP 22001.133333/2024-22 - IG: 1354328 - SACC: 1206925 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA – SAAER , com sede na Rua Rita Brandão de Sousa, s/n, Bairro Centro, Jijoca de Jericoacoara – CE, CEP n.° 62.598-000, inscrita no CNPJ sob o nº 31.294.097/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. JANIELE PESSOA SILVESTRE, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20085731956 SSPDS - CE e do CPF nº 070.730.103-39, residente e domiciliado em Jijoca de Jeri/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2022, publicado no D.O.E de 12.04.2022, de acordo com a justificativa exarada no NUP 22001.133.333/2024-22; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, Inciso I, b e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de valor ao contrato que tem por objetivo a contratação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades subordinadas administrativamente à Secretária da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, no Município de Jijoca de Jericoacoara – CE.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Terceira, que trata do Valor e do Reajustamento do Contrato, ora aditado, será acrescido de R$ 12.000,00 (doze mil reais), passando de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para 60.000,00 (sessenta mil reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor global do contrato, conforme CIs n.º 919/2024 – SEDUC/ CECOP, datado de 08.10.2024, às fls.2/3 e Demostrativo Financeiro às fls.5-6,de acordo com a IG Nº 1354328, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 11 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JANIELE PESSOA SILVESTRE - Representante do SAAER - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. FRANCIRLENE LIMA DE OLIVEIRA , 2. LUCIELY DE BRITO PEREIRA. Fortaleza 13 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº335/2022/IG: 1351237 SACC: 1244895

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 335/2022 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa CONSTRUTORA PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA , estabelecida na Rua Doutor Almeida Prado, 154,S/05 – Papicu - Fortaleza-CE, CEP 60.176-085, inscrita no CNPJ nº 05.755.332/0001-08,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO, brasileiro, casado, empresário, com RG nº 20000002089344 SSP-CE, e CPF n.º 005.125.463-80, residente na Av. Beira Mar nº2780, apto 1004, Meireles, CEP. 60.165-120, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante