DOE 18/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024 37

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117872/2024-14/IG-1349326

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ:nº07.954.514/0338-05, situada na Av. José Frutuoso Da Silva, nº 312, Bairro João Pinto, no Município PEDRA BRANCA-CE , CEP:63.630-000,doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Francisca Josefa Dos Santos CONTRATADA: DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS , com sede na RUA: JOSÉ PATRICIO NOGUEIRA,N° 160-A, BAIRRO: SANTA TEREZINHA, MADALENA-CE CEP: 63.860-000,Fone:8899201-3983, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 5 1 . 4 8 3 . 3 7 7 / 0 0 0 1 - 8 0 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SR. DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO GARRAFÕES ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS DE 20 LITROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2 2 / 2 0 2 4 , Termo de Participação nº 0 2 3 / 2 0 2 4 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2 2 / 2 0 2 4 , Termo de Participação nº 0 2 3 / 2 0 2 4 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2 2 / 2 0 2 4 e Termo de Participação nº 0 2 3 / 2 0 2 4 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pedra Branca-CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato é de 150 ( CENTO E CINQUENTA) DIAS, contado do(a) publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de ,150 ( CENTO E CINQUENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.706,40 (TRÊS MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339030.50000.0 - 12580. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Josefa Dos Santos - CONTRATANTE – DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Renato Moreira da Silva, 02-Rafael Saraiva da Silva. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043122/2024-07/IG: 1333583

CONTRATANTE: A(O) CEJA PROF. JOSÉ NEUDSON BRAGA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0497-28 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOSÉ SÉRGIO PEREIRA DA COSTA CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2024, Termo de Participação nº 11/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 11/2024, Termo de Participação nº 11/2024e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2024 e Termo de Participação nº 11/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 340 ( trezentos e quarenta) dias contados a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 60.381,42 (sessenta mil trezentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 1259. DATA DA ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ SÉRGIO PEREIRA DA COSTA - CONTRATANTE, OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA RILVAN BEZERRA MORENO, 02- LUCIA HELENA SOUZA SANTOS. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.128738/2024-49/IG: 1346844

CONTRATANTE: EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua Pedro Américo Alves, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0678-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: EMPRESA P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA , com sede na Rua FRANCISCO RAMALHO SOBRINHO, 475, CENTRO, BAIXIO-CE, Fone: (83)996524534, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.635.870/0001- 06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Pedro Geferson Ferreira Feliciano Diniz. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPARO DAS INSTALAÇÕES FÍSICA PREDIAL EM IMÓVEIS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20722, Termo de Participação nº 19/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20722, Termo de Participação nº 19/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20722 e Termo de Participação nº 19/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Piquet Carneiro- CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato é de 110 (CENTO E DEZ) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A EXECUÇÃO 2 O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (CEM) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.123,20 (QUATRO MIL E CENTO E VINTE E TRES REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179 . DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARBOSA PASSOS - Contratante, 2. PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. CAYO MIRANDA DE ANDRADE, 2. ANTONIO LAERCIO ARAUJO PINHEIRO . Fortaleza 12 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096110/2024-77/IG: 1347937

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS situada(o) na Avenida C, nº 435, Bairro: José Walter, Município: Fortaleza – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0523-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) sua Diretora Sra. LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME ,inscrita no CNPJ sob 20.189.604/0001-35 com sede na Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, n° 2532, José de Alencar, CEP: 60.830-055, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr representado neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19142 e Termo de Participação nº 13/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19142 e Termo de Participação nº 13/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19142 e Termo de Participação nº 13/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de