DOE 18/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119590/2024-51/IG-1349338

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, estabelecida a Rua Rodovia CE 163, Km 42, Nº 2890, Bairro Distrito Industrial, Município de Trairi/CE, Telefone (85) 996866970, inscrita no CNPJ07.954.514/0048-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: 3PS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº41.262.099/0001-87, com sede à Rua Francisco Pinheiro, nº 71, Bairro Santa Cruz, Município de São Gonçalo do Amarante, Ceará, CEP62.670-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Jorge Luís Gomes Mendonça. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADE E HOMENAGEM , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27283, Termo de Participação nº 2024/0035, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27283, Termo de Participação nº 2024/0035 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27283 e Termo de Participação nº 2024/0035, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.603,16 (dois mil seiscentos e três reais e dezesseis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Iris Pinto- CONTRATANTE – Jorge Luís Gomes Mendonça– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-REBECA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA, 02-SUELI ALVES RIBEIRO COLOGNA. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001111028/2024 19 IG 1348788

CONTRATANTE: EEMTI FIGUEIREDO CORREIA, situada na Praça da Conceição, n° 05, bairro Pio XII, Juazeiro do Norte - CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0596-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA: REFOGADO ALIMENTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS com sede na Av. Pedro Felício Cavalcante, S/N, Parque Grangeiro em Crato/CE, CEP: 63.106.010, inscrita no CNPJ sob o nº 55794780000180, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA EEMTI FIGUEIREDO CORREIA NO ANO LETIVO DE 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 23975/2024 e Termo de Participação nº 0027/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 23975/2024 e Termo de Participação nº 0027/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias corridos, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (Cento e Cinquenta) dias corridos, contado a partir da publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA - Francisco Elder Nunes Estrela e TESTEMUNHAS: 01-LUZIA NETA DANTAS ANDRADE, 02-ANA MARTINIANO CARDOSO – 12 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.121556/2024-47/IG-1351558

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA, estabelecida à na Rua Construtor José Sabino Pereira, Nº736, Bairro Antônio Vieira, Município de Juazeiro do Norte/CE Telefone (88)3102 1181, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0598.71, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada pela MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA CONTRATADA: COAFAC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI , situado à Rua Francisco Lira Pereira, n.º 50, município de Juazeiro o Norte/CE, CEP 63010-000 inscrita no CNPJ sob n.24.250256/0001-15 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Erislan Batista Maciel de Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 04/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Juazeiro do Norte- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 60.382,74 (sessenta mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.5 5200.1 – 714933 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA- CONTRATANTE – Erislan Batista Maciel de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francilene da Silva Santos, 02-Marilucia Silvestre da Silva. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001108270/2024 76 IG 1345849

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM de Curimatã, situada(o) na Rodovia CE-253, Bairro: Curimatã, Cep: 62870000, Município: Pacajus - CE - CREDE 09 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0849-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(a) pelo Diretor(a) Escolar Deborah Mayara da Silva Ferreira CONTRATADA: CARLOS ELIELL DA SILVA REGO com sede na Rua(Av) João Pessoa, nº 947, Bairro Brasilia, Município de Camocim- CE, CEP:62400-000, Fone:88 9416-4597, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.031.167/0001-58, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CARLOS ELIELL DA SILVA REGO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Serviços de terceiros - Festividades e homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0009/2024, Termo de Participação nº2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2024 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacajus - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de trezentos (300) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem