DOE 18/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.079499/2024-96/PRÉ-RESERVA: 1349222

CONTRATANTE: A EEM JOSE FERREIRA BARBOSA, situada na RUA 07 DE SETEMBRO – S/N – BOA VISTA – AIUABA - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0658-47, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS , com sede na Rua 70767 Mercadinho vip- conj. Senador Carlos Jereissati II – PACATUBA CE , CEP:61814300, Fone,(85) 987681393 inscrita no CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela EDILANE DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27843 e Termo de Participação nº 15/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27843 e Termo de Participação nº 15/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27843 e Termo de Participação nº 15/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.060,00 (seis mil e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 3.20970.13.339039.50000.0 – 28076. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – EDILANE DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ROMÁRIO PEREIRA LÔ, 02- LEONARDO DE BRITO OLIVEIRA PAIVA. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.130672/2024-57/PRÉ-RESERVA: 1350641

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua Irmã Bazet Nº 210 , Montese, inscrita(o) no CNPJ sob onº 07.954514/0479-46, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Cleuton Gomes Barbosa CONTRATADA: CAMILA OLIVEIRACUNHA , com sede na R PROFESSOR ANACLETO, Nº 145 LOJA 05, PARQUELANDIAFORTALEZA/CE, CEP: 60.450-360, Fone:85 9 8223 - 4600 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº35.212.255/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representa do neste ato pela Sr. Camila oliveira Cunha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31346,Termo de Participação nº 2024/0028 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/31346, Termo de Participação nº2024/0028 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31346eTermo de Participação nº 2024/0028 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias contando a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.920,00 (dois mil novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.50000.0 - 1362804. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Cleuton Gomes Barbosa - CONTRATANTE – Camila oliveira Cunha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Andreza Moreira dos Santos Andrade, 02- Janete Oliveira dos Santos. Fortaleza, 13 de novembro de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.082520/2024-31/PRÉ-RESERVA:1335980

CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, situada(o) na Rua Professora Argentina Façanha nº471 bairro centro-Hidrolândia/CE, Telefone (88)3638-1888, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367- 40 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por FRANCISCO GEORGE DA SILVA CONTRATADA: M DE LOURDES G CEDRO , com sede no Sítio Santa Úrsula, S/N – São Francisco – Meruoca-CE, Cep 62.130-000, Fone: (88) 9440-0342, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.187.562/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo representante legal MARIA DE LOURDES GOMES CEDRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15647 e Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15647, Termo de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15647 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: HIDROLÂNDIA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) a partir da Publicação no DOE (Diário oficial do Estado do CE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GEORGE DA SILVA - CONTRATANTE – MARIA DE LOURDES GOMES CEDRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO , 02- RAYLANDER JOSÉ DE AZEVEDO CASCIANO. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.124716/2024-18/PRÉ-RESERVA: 1349583

CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO , situada na Rua Maria Ribeiro de Matos, Distrito Ponta da Serra, município de Crato/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0624-06, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , com sede na Rua Nogueira Acioli N°996, Sala 01, Bairro Centro, Fortaleza-CE, CEP:60.110-140, Fone: (85) 99630-5890, inscrita no CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação dos Serviços de Manutenção os Ventiladores e dos Bebedouros , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28997, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28997, Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28997 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto