DOE 18/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024 115
e seis centavos), junto ao (a) requerente LUDMILA ZULEIKA CHAVES BASTOS , matrícula nº30005791, exercente do cargo/função de Técnico (a) em Farmácia, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 70% (setenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 10 de Agosto a 31 de Dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de novembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 24001.037194/2023-51
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 5.432,08 (cinco mil e quatrocentos e trinta e dois reais e oito centavos), junto ao (a) requerente KARLA SAMARA SANTOS DE OLIVEIRA , matrícula nº30011473, exercente do cargo/função de Técnico (a) de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 70% (setenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 30 de Outubro a 31 de Dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 24001.084642/2024-97
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 4.971,15 (Quatro Mil e Novecentos e Setenta e Um Reais e Quinze Centavos), junto a COOSAUDE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob o número 04.494.283/000126, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE RADIOLOGIA, da competência de 21 de setembro de 2024 a 01 de outubro de 2024.
Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 24001.088703/2024-95
O ORDENADOR DE DESPESA DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 64.773,92 (sessenta e quatro mil e setecentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos), junto a COOPTACE - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob o número 09.170.363/0001-40, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS, referente a competência de 21 de setembro de 2024 à 12 de outubro de 2024.
Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 24001.089316/2024-76
O ORDENADOR DE DESPESA DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 46.101,59 (quarenta e seis mil, cento e um reais e cinquenta e nove centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ - COOPSIC , inscrita no CNPJ sob o número 12.977.744/0001-40, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS PSICOLOGOS, da competência de 21 de setembro de 2024 a 20 de outubro de 2024. Fortaleza, 18 de novembro de 2024. Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 24001.089695/2024-02
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 30.727,72 (trinta mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos), junto a COOPTACE - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob o número 09.170.363/0001-40, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS, referente a competência de 13 de outubro de 2024 à 21 de outubro de 2024. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
CORRIGENDA
No Diário Oficial nºANO XVI Nº203, publicado em 25 de outubro de 2024, que publicou a Exoneração de JANETE PEREIRA LIMA, matrícula 49504713, - ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Auxiliar Técnico em Saúde - ATS), integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE TARIA DA SAÚDE. Onde se lê : o(a) SERVIDOR(A) 24001.017651/2024-72 Leia-se : o(a) SERVIDOR(A) JANETE PEREIRA LIMA. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de novembro de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO CEARÁ
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº147, de 06 de agosto de 2024, que publicou a portaria nº1560/2024 que altera a Portaria nº514/2010 que instituiu a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Onde se lê : Luciana Pinheiro de Alencar - 301633-3-8 Leia-se : Luciana Pinheiro de Alencar - 300030-4-7. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO