DOE 14/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024

ações governamentais. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ – FUNTELC, entre projetos e atividades, para manutenção da área de tecnologia da informação e comunicação. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE para pagamento de aluguel, em cooperação com Unilab e para realização de eventos - Ciência Itinerante. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE para as seguintes despesas: apoio e expansão das ações finalísticas voltadas ao ensino, pesquisa e extensão universitária; ampliação e modernização da infraestrutura física, tecnológica e de equipamentos de ensino, pesquisa e extensão; apoio e expansão das ações finalísticas voltadas ao ensino, pesquisa e extensão universitária da Funece. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, entre projetos e atividades, para pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias da FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÌFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAP, entre projetos e atividades, para atender ao convênio tec nova III desta fundação, apoio aos programas de permanência universitária para alunos em situação de vulnerabilidade social, tender ao programa cientista chefe e apoio financeiro a projetos de inovação pela modalidade subvenção econômica. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias do NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC para manutenção dos serviços das unidades de ciência, tecnologia e inovação. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR para as despesas com locação de mão de obra terceirizada, serviços terceiros de pessoa jurídica, realização de feiras e eventos de promoção e marketing turístico e para despesas de locação de mão de obra terceirizada. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE, entre projetos e atividades, para manutenção dos serviços administrativos e pagamento contrato terceirização. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO ESPORTE – SESPORTE para pagamento de eventos esportivo, manutenção dos equipamentos de esporte de rendimento, bolsa atleta e esporte em três tempos e para manutenção dos serviços administrativos. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DAS CIDADES – SCIDADES para as seguintes despesas: implantação de central de tratamento de resíduos e estação de transbordo de resíduos (Cidades II); implantação do serviço de abastecimento de água; desembolsos da Cagece; urbanização do Rio Cocó, Maranguapinho e Dendê e para contrato de gestão. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP para atender taxas de licenciamento ambiental e manutenção da área de tecnologia da informação e comunicação e para obras de rodovias e edificações. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias do FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FESB, entre projetos e atividades, para modernização da gestão institucional do sistema de abastecimento de água do estado. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, entre projetos e atividades, para manutenção dos serviços administrativos e ampliação dos canais digitais de transparência e participação social. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias do INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC para pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias do FUNDO FINANCEIRO – FUNAPREV para pagamento de inativos e pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do Poder Executivo e do Poder Judiciário do Estado do Ceará. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ - COHAB, entre projetos