DOE 14/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E|XVI Nº217 | FORTALE
GRUPO DE DESPESA
BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.|ZA, 14 DE
FONTE|NOVEMB
ID. USO|RO DE 2024
VALOR
| |---|---|---|---|---| |21143 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|40.000,00
40.000,00| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E
21143 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
|BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
|||1.537.209,82
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.799.1200016|1|1.537.209,82
9.700,00
| |58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20345 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - VICEGOV
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|9.700,00
9.700,00
9.70000| |
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO||||,
107.786,77
107.786,77| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.||||10778677| |20903 - Realização de Atendimentos pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE/CE) - Contrato de Ges
15 - ESTADO DO CEARÁ
|tão.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|.,
107.786,77
| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
||||7.000,00
| |62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
||||7.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11561 - Aquisição de Unidade Móvel para Prestação de Serviços Especializados para Mulheres Vítima
03 - GRANDE FORTALEZA|s de Violência.
INVESTIMENTOS|15009100000|7|7.000,00
700000| |
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS||..||.,
1.298.441,78
1.298.44178| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||,
28000000| |10009 - Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição - SEDIH.
03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
280.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20105 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDIH
||||20.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20230 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDIH
03 - GRANDE FORTALEZA|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
INVESTIMENTOS|1.500.9100000
1.500.9100000|0
0|20.000,00
420.000,00
420.00000| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10356 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação -
03 - GRANDE FORTALEZA|SEDIH.
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|,
40.000,00
40.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
||||90000| |11943 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Human
Á|os - PPDDH.
|||,
| |15 - ESTADO DO CEAR
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11943 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Human
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
os - PPDDH.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.665.2200082
25009100000|1
7|900,00
20.000,00
2000000| |
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11946 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada|
do Estado do Ceará - PROVITA.|..||.,
517.541,78| |15 - ESTADO DO CEARÁ
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.665.2200082|1|517.541,78
205.112.725,27| |ANEXO DO DECRETO Nº36.305,
ANEXO II - SUPLEMENT|DE 14 DE NOVEMBRO DE 2
AÇÃO DAS INDIRETAS|024||| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR|
GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR
120900000| |
01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
09.271.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20007 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FPP||||..,
1.209.000,00
1.209.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JU|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DICIÁRIO|1.800.1200005|1|1.209.000,00
36.961.957,05| |04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11470 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (1º Grau)
||||36.161.957,05
27.829.505,65
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11470 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (1º Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS|1.759.1200070
27591200070|1
1|27.829.505,65
6.274.918,66
627491866| |
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.||..||..,
| |
11473 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (2º Grau)||||372.535,74| |15 - ESTADO DO CEARÁ
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
|INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|372.535,74
12854600| |11473 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (2º Grau)
||||.,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20511 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (1º Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070
27591200070|1
1|128.546,00
1.138.905,00
113890500| |
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20512 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (2º Grau)||..||..,
417.546,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|1|417.546,00
800.000,00| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
||||80000000| |20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|.,
800.000,00
| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Â||||40.000.000,00
| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRNSITO
26122313 MOBILIDADE TRÂSITO E TRASPORTE||||40.000.000,00| |.. - , N N.
20893 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Habilitação de Condutores de Veículos Auto
03 - GRANDE FORTALEZA|motores.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|9.000.000,00
9.000.00000| |
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.||||,
| |
20901 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Fiscalizatórias de Trânsito.
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|5.000.000,00
5.000.000,00| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
||||2.000.00000| |20915 - Fiscalização por Equipamentos Eletrônicos dos Veículos Automotores nas Rodovias Estaduais
|.
|||,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20915 - Fiscalização por Equipamentos Eletrônicos dos Veículos Automotores nas Rodovias Estaduais
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.752.9200000
17531200070|1
1|2.000.000,00
9.000.000,00
900000000| |
26.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||..||..,
| |20259 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|2.000.000,00
2.000.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
||||100000000| |11550 - Restauração de Sinalização de Trânsito.
||||..,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11550 - Restauração de Sinalização de Trânsito.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.752.9200000
17531200070|1
1|1.000.000,00
12.000.000,00
1200000000| |
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL||..||..,
5.243.274,80
960.274,80|