DOE 14/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024 67

Nº DO PROCESSO: 43001.008400/2024-41 - IG: 1353176 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº067/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 067/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MERUOCA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: RS 352.914,50 ( trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 06 de Novembro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Herton Alves de Sousa, PREFEITO DE MERUOCA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.008983/2024-19 - IG: 1353184 EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/CIDADES/2020

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 051/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ERERÉ ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.074.384,03 ( Hum milhão, setenta e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. ; V - DATA E ASSINANTES: 06 de Novembro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Emanuelle Gomes Martins, PREFEITA DE ERERÉ.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.007730/2024-10 - IG: 1353181 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº201/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 201/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 607.023,53 ( seiscentos e sete mil, vinte e três reais e cinquenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. ; V - DATA E ASSINANTES: 06 de Novembro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Luan Dantas Felix, PREFEITO DE POTIRETAMA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA N°0551/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, LARISSA AUGUSTO E SILVA , Analista de Edificações e Rodovias da Superintendência de Obras Públicas SOP, matrícula 30009568, a viajar a cidade de Brasília no dia 07/11/2024, para participar de uma reunião no Ministério dos Trasportes, concedendo-lhe 0,5 (meia diária) no valor unitário de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 50%,totalizando o valor de R$620,97 (seiscentos e vinte reais e noventa e sete centavos) com passagens aérea, para os trechos (Fortaleza/ Brasília /Fortaleza), no valor de R$5.633,95 (cinco mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$6.254,92 (seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 1º, artigo2º caput e inciso § 1º, classe II do anexo I e anexo III ;art. 16º; art.19 e art.21 parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOP. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 07 de novembro de 2024.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

NÚMERO PORTARIA: 0552/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de NOVEMBRO/2024, processo nº43022.011509/2024-18.