DOE 14/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024 73

PORTARIA Nº583/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.002019/2024-41, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa do ponto do servidor FRANCISCO HELDER ALMEIDA RODRIGUES , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 001016-1-3, desta Fundação, e a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 24 a 28 de novembro de 2024, a fim de participar e apresentar trabalho no 25° Congresso Brasileiro de Engenharia e Ciências dos Materiais, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (centro e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 798,43 (setecentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., aos 11 de novembro de 2024. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2022

I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022 ; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL – SAAE ; V - ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, 517, Sobral – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 023/2022; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 31022.001880/2024-92 III. Na norma do art. 65, §1º, da lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: 2.1O presente Termo Aditivo tem como objetivo a majoração do Contrato nº023/2022 , no percentual de 25%. Com essa alteração, o valor anual do contrato passará de R$ 1.256,07 (um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sete centavos) para R$ 1.570,09 (hum mil, quinhentos e setenta reais e nove centavos); IX - VALOR GLOBAL: 2.1O presente Termo Aditivo tem como objetivo a majoração do Contrato nº023/2022, no percentual de 25%. Com essa alteração, o valor anual do contrato passará de R$ 1.256,07 (um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sete centavos) para R$ 1.570,09 (hum mil, quinhentos e setenta reais e nove centavos). 2.2 O valor do aditivo será de R$ 314.02 (trezentos e quatorze reais e um centavo),; X - DA VIGÊNCIA: Não haverá nenhuma modificação no prazo de vigência do contrato em decorrência deste aditivo; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral, 07 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Ana Paula Pires de Andrade Pela contratada.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2024

I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2024 ; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ ; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA ISM GOMES DE MATTOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Major Ladislau Lourenço, n° 11, Bairro: Jangurussu, em Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 23/2024; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n°31022.002001/2024-40; III. Nas normas do art. 75, VIII, § 6° da Lei n° 14.133/2021; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Este termo Aditivo tem por objeto conceder a prorrogação do Contrato n°23/2024 em decorrência do fim do prazo de vigência do contrato nos termos da sua cláusula de duração e do interesse da contratante e da contratada de manter o vínculo contratual fundamentado pela Lei 14.133/2021; IX - VALOR GLOBAL: O contrato tem como valor mensal o total de R$ 1.671.450,00 (Um milhão, seiscentos e setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste aditivo corresponde a nova vigência contratual, prorrogando por mais 3 meses, com início em 10.12.2024 e término em 10.03.2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral,08 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA e Idalina Sampaio Muniz Gomes de Mattos Representante Legal da Empresa ISM GOMES DE MATTOS LTDA CONTRATADA .

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 037/2024

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de computadores desktops, notebook e monitor de vídeo , contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações previstas no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20230008 – ETICE/DITEC e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, a Ata de Registro de Preços n° 2024/06525, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 33.495,00 (Trinta e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (1829144) 31200002.12.364.241.10380.11.449052.1.5702200082.1. DATA DA ASSINATURA: Sobral,07 de novembro de2024 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto Procurador da empresa Dell Computadores do Brasil Ltda CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 038/2024

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA . OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de PROCESSAMENTO DE DADOS E INFORMÁTICA de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230006-UVA/PROGEP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de 09 de novembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.485.643,28 Dois milhões e quatrocentos e oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos) pagos em Conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: s (04576) 31200002.12.364.451.20287.11.339037.1.50 09100000.0.. DATA DA ASSINATURA: Sobral,08 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Marilia Lopes Cruz Rolim Sócia Administrativa da empresa Ello Serviço de Mão de Obra Ltda. CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 044/2024

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA TORINO INFORMÁTICA LTDA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisições de computadores desktops, estações de trabalho e monitores de vídeo , contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso (Item 3), de acordo com as especificações previstas no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20230008 – ETICE/DITEC e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, a Ata de Registro de Preços n° 2024/06525, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: O prazo de vigência deste contrato