DOE 14/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024 125

ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA , CONTRATADA-MARIA SOCORRO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU , 02-RAIMUNDA DA SILVA FILIPE. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.102665/2024-65/PRÉ-RESERVA: 1347574

CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO, situada(o) na Rua Barro vermelho, Nº 83, Bairro Barro Vermelho, Município de Reriutaba/ CE, Telefone (88) 3637-1202, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0386-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu(a) Diretor(a) Geral, Sra. Antonia de Maria Cardoso CONTRATADA: PRADO CONSTRUÇÕES LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob Nº 56.544.606/000142, com sede à Av Deputado Manoel Rodrigues Nº 253, Bairro: Centro, Cariré - CE, representada neste ato pelo Sr. Francisco Edson Prado de Morais. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2024/25934, Termo de Participação nº 2024/0031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25934, Termo de Participação Nº 2024/0031 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/25934 e Termo de Participação Nº 2024/0031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar Nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 13.295,00 (Treze mil duzentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.33903 9.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonia de Maria Cardoso - CONTRATANTE – Francisco Edson Prado de Morais – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GLEICIANY RODRIGUES BEZERRA, 02- ROZERLANE DA SILVA SOUSA UCHOA. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.045036/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1348290

CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 JAGUARIBE, situada na Rua Hidelberto Sabóia Ribeiro, 401 – Bairro Celso Barreira Filho, CEP: 63.475-000, no município de Jaguaribe -Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0642-80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Senhor Coordenador NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES EIRELI com sede à AVENIDA MARILÂNDIA, 323 – BAIRRO CENTRO - MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CEP 63.480-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.339.397/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a). ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para executar os serviços de CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA NO ESTACIONAMENTO do prédio da Crede 11 Jaguaribe, destinado a atender as necessidades da Crede 11 Jaguaribe nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28527 e Termo de Participação nº 2024/00014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2024/28527 e Termo de Participação nº 2024/00014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28527 e Termo de Participação nº 2024/00014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 14.134,13 (Quatorze mil, cento e trinta e quatro reais e treze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0-8884. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Bárbara Feitosa Augusto - CONTRATANTE – Antônio Jocildo Barbosa Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-, 02-. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001127815202443/PRE-RESERVA : 1349430

CONTRATANTE: A(O) EEM Abraão Baquit, Quixadá-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, neste ato representada(o) pelo Emília da Silva Parente CONTRATADA: OLIVEIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.318.661/0001-47, representado neste ato pelo Elias Sousa de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços Repasse para manutenção de Escolas – Manutenção e Conservação de Bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30063, Termo de Participação nº 2024/0040, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30063 e Termo de Participação nº 2024/0040, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixadá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 100 (cem) dias, contado do(a) da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 7.260,00 (sete mil, duzentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 – 20359. . DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Emília da Silva Parente , CONTRATADA-Elias Sousa de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de novembro de 2024. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108709/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1348998

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Instituto imaculada Conceição, estabelecida à Rua Antônio Pinto, n.º 301, Bairro Centro, Município de Jaguaretama/CE, CEP 63.480-000, Telefone (88) 3576-1203, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0201-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cláudia Maria Alves da Silva CONTRATADA: GERLANDIA ROGERO DE OLIVEIRA , CPF n.º 812.381.693-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 20240003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,