DOE 14/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001122848202405/PRE-RESERVA : 1348092

CONTRATANTE: A EEMTI Josefa Braga Barroso, Município de Miraíma/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0042-01, neste ato representada pelo Sr. Emanuel Sarvio Barbosa Linhares CONTRATADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 07.640.625/0001-67 , representado neste ato pelo Sra. RITA DE KASSIA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28564, Termo de Participação nº 2024/0028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28564, Termo de Participação nº 2024/0028 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28564 e Termo de Participação nº 2024/0028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843. DATA DA ASSINATURA: 24 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Emanuel Sarvio Barbosa Linhares , CONTRATADA-RITA DE KASSIA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.082804/2024-27/PRÉ-RESERVA: 1343786

CONTRATANTE: A(O) EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA, situada(o) na Rua: Caio Prado, Nº 02 – Parangaba, Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0500-68, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua: Romeu Martins, Nº 855, LJ 01, Pavimento 01 – Bairro: Montese, CEP: 60.420-720, Fone: (85) 99452-1715, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15847, Termo de Participação nº 004/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15847, Termo de Participação nº 004/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15847 e Termo de Participação nº 005/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.200,00 (SEIS MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.33 9039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marta Verônica Correia Ribeiro - CONTRATANTE – Bruna Marques Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Valdeniza Silva de Abreu, 02- Francisca Lindene de Holanda Rebouças. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110543/2024-42/PRÉ-RESERVA: 1347092

CONTRATANTE: O 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL. PM HERVANO MACÊDO JÚNIOR, situada na Av. Castelo Branco, Nº 401, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.050-405, Telefone (88) 3102-1136, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0592-86, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. AUREA CONCEICAO BASTOS DONATO MACEDO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , com sede à Av Santos Dumont, nº 1687, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, CEP. 60150-160, Fone: (85) 3224-2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24415, Termo de Participação nº 0015/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24415, Termo de Participação nº 0015/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24415 e Termo de Participação nº 0015/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: AUREA CONCEICAO BASTOS DONATO MACEDO - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIS ROBERTO ALENCAR MARCAL JUNIOR, 02- CICERO COSMO DA SILVA. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.131942/2024-47/PRÉ-RESERVA: 1349626

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA, estabelecida à Rua Abner Rodrigues Veras, S/N, Bairro Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.283-000 Telefone (88) 3628-7059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0837-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Augusto de Mesquita Júnior CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DA LAGOA DAS PEDRAS , situado à Fazenda Lagoa das Pedras, s/n, Zona Rural, município de Irauçuba-CE, CEP: 62.620-000 inscrita no CNPJ sob n.º 01.045.585/0001-29 , representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Freitas Araújo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2024/0002 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias (Trezentos e sessenta