DOE 13/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024 23

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.369, de 31 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR , ANTONIA DE MARIA DA SILVA GOMES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS- 3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 05 de Novembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 13 de Novembro de 2024. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.036664/2023-34, RESOLVE RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO , com fundamento no art. 154, inciso XIV da Constituição do Estado do Ceará, do(a) servidor(a) JOSA CARLOS VASCONCELOS DE LIMA , Professor, matrícula(s) nº 1144671X, lotado(a) na Secretaria da Educação, a partir 01 de abril de 1998. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.036664/2023-34, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 08 de janeiro de 2024 no Diário Oficial do Estado do Ceará de 10 de janeiro de 2024, que dispensou a pedido, com fundamento no art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826/1974, o(a) servidor(a) JOSA CARLOS VASCONCELOS DE LIMA , Professor, matrícula nº 1144671X, lotado(a) na Secretaria da Educação, a partir 01 de abril de 1998. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM NÚMERO: 472/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.