DOE 13/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.127607/2024-44/PRÉ-RESERVA: 1353236

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 18/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM EDSON CORREA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0131-03, com o endereço Estrada Velha do Icaraí , s/nº, Bairro Curicaca, Município Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antonio Luiz da Costa Carvalho; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSE , inscrita no CNPJ sob nº 40.130.082/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Jaqueline da Silva de Oliveira; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 18/2024 publicado no DOE de 15/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.127607/2024-44 regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, da Escola Ensino Médio Edson Correa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.623,50 (Cinco mil, seis centos e vinte e três reais e cinquenta centavos), que representa 4,07% (Quatro vírgula zero sete por cento), e será pago em 1 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz da Costa Carvalho - CONTRATANTE – Jaqueline da Silva de Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Larissa Rolim Cavalcante, 02- Natalia Medeiros do Nascimento. Fortaleza, 08 de novembro de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.128201/2024-89/PRÉ-RESERVA: 1353064

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 004/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0220-13, com o endereço rua Oriente nº S/N, o bairro: PIRATININGA, Município MARACANAÚ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sérgio Banhos Vieira Braga; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: LRH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 44.547.120/0001-89, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sra. Artemiza Gois de Oliveira Arruda da Silva; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/05820 publicado no DOE de 09/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.128201/202489, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Escola LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.934,70 (quatro mil e novecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Sérgio Banhos Vieira Braga - CONTRATANTE – Artemiza Gois de Oliveira Arruda da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- GIZELE STEFF SOARES MENEZES, 02- EMMANUELLE LIMA DE MATOS. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.127399/2024-83/PRÉ-RESERVA: 1352997

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELEM DE FIGUEIREDO, estabelecida à RODOVIA CE, KM 02, SIN, PRÓXIMO AO ESTADIO DE FUTEBOL - SITIO JUREMA, NOVA OLINDA - CE CNPJ: 07.954.514/0757-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA; III - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/ CE; IV - CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - ME , inscrita no CNPJ sob n° 07.196.989/0001-08, com sede à Travessa Orós, N° 27 B, Bairro São Miguel, Município de Crato, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Elaine Nepomuceno Santos; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/05595 publicado no DOE de 03/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.127399/2024-83, regulamentado no art 124, inciso II, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: NOVA OLINDA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), da Escola EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.522,83 (oito mil quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 3 (três) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Batista - CONTRATANTE – Elaine Nepomuceno Santos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Liliane Feitosa De Oliveira, 02- Claudia Frutuoso Soares. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132601/2024-99/PRÉ-RESERVA: 1353468

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELEM DE FIGUEIREDO, estabelecida à RODOVIA CE, KM 02, SIN, PRÓXIMO AO ESTADIO DE FUTEBOL - SITIO JUREMA, NOVA OLINDA - CE CNPJ: 07.954.514/0757-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA; III - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/CE; IV - CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO , inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, com sede à Rua(Av) José Maria Veras, nº 2267,Bairro Centro, Município de Camocim-CE, CEP 62400-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Yuri Araújo Monteiro; V - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/13760 publicado no DOE de 24/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.132601/2024-99, regulamentado no art 124, inciso II, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: NOVA OLINDA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, da Escola EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.110,80 (Dois mil cento e dez reais e oitenta centavos), que representa 13,64% (treze inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA - CONTRATANTE – YURI ARAUJO MONTEIRO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Liliane Feitosa De Oliveira, 02- Claudia Frutuoso Soares. Fortaleza, 08 de novembro de 2024. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR