DOE 13/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

164 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 11167.642024/24/PRÉ-RESERVA: 1348861

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ, estabelecida à Rua José Carlos Gadelha, nº 790, Tapera, na cidade de Aquiraz, Estado do Ceará, Telefone (85) 3361.4405, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.954.514/0406-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ – ME , com sede na RUA GALIENTE 1563- PQ GUADALAJARA – CAUCAIA – CEARÁ, CEP: 61650-190, Fone: 85 991067916, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.517.503/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de limpeza e conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26134 e Termo de Participação nº 2024/0020,, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26134 e Termo de Participação nº 2024/0020, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26134 e Termo de Participação nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.865,00 (Hum mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE – GERMANA DE SOUSA DINIZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-BRUNO PINHEIRO TEIXEIRA, 02-ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107797/2024-83/PRÉ-RESERVA: 1348771

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, situada(o) naRua VICENTE RIBEIRO, nº S/N , Bairro GENIPABU, Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0137-07,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS CONTRATADA: L R H COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ 44.547.120/0001-89, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ARTEMIZA GOIS DE OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22843, Termo de Participação nº 202400012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22843, Termo de Participação nº 202400012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22843 e Termo de Participação nº 202400012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de Trezentos e Sessenta e Cinco (365) Dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de Trezentos (300) Dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.705,00 (Quatro Mil e Setecentos e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS - CONTRATANTE – ARTEMIZA GOIS DE OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KATIA COELHO CASTRO DE MORAIS LOPES, 02- MARIA DEOCLICIA ALMEIDA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109222/2024-03/PRÉ-RESERVA: 1348664

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA SABÓIA RIBEIRO, estabelecida à Perilo Teixeira, S/N, Bairro: Centro, Município de Paracuru/CE, CEP 62.680-000 Telefone ( 85 ) 3344-1763, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alverlucy da Silva Martins CONTRATADA: COOPERATIVA UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PARACURU - COOPUAFAM , situado à Estrada do Guajiru, s/n , município de Paracuru/CE, CEP 62.680-000, inscrita no CNPJ sob n.º 20954377000197, representado neste ato pela Sra. Maria GIselda Ferreira Goes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 68.023,45 (Sessenta e oito mil, vinte e três reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1-12666 e 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0-1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Alverlucy da Silva Martins - CONTRATANTE – Maria GIselda Ferreira Goes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jocasta Florindo de Castro Costa, 02- Maria da Conceição Menezes. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109398/2024-57/PRÉ-RESERVA: 1347344

CONTRATANTE: A EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS, situada na R SDO 02 – SERRA DO MAR s/n, bairro: MUTAMBA, cidade Icapuí – CE, CEP 62810-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0828- 57 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo diretor Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS , com sede na AV. GODOFREDO MACIEL, 2230 SALA 17 MARAPONGA, FORTALEZA/CE, CEP: 60710-684, Fone: (85) 99711- 4000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.345.050/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços para realizar a Manutenção Corretiva e Preventiva dos Ares condicionados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23570 e Termo de Participação nº 19/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23570 e Termo de Participação nº 19/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2024/23570 e Termo de Participação nº 19/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto