DOE 13/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

166 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024

nº 28120/2024 e Termo de Participação nº 05/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 28120/2024 e Termo de Participação nº 05/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 28120/2024 e Termo de Participação nº 05/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.128,75 (sete mil cento e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 – 24183. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Moura Oliveira - CONTRATANTE – Antonio Jonh Ribeiro Cavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raylander José de Azevedo Casciano, 02- Marilene Rodrigues Brito. Fortaleza, 11 de novembro de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067103/2024-68/PRÉ-RESERVA: 1340045

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES, estabelecida à Rua Moacir Peixoto Diógenes, nº439, Bairro Aloísio Diógenes, Município de Jaguaribe/CE, CEP Telefone (88) 3522-1835, inscrita no CNPJ 07954514/0643-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Evanice de Sousa. CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES DO CENTRO SUL - COOPERCENTRO , situado ao sítio Carnaubinha FAE, zona rural, n.º 25895 , município de Quixelô, CEP 63.515-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024. FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 78.200,00 (Setenta e oito mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.5000 0.0 - 1228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EVANICE DE SOUSA - CONTRATANTE – LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-HELLEN MAYSE PAIVA SILVA NASCIMENTO, 02-LEILIANY FERNANDES AMORIM. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.115733/2024-56/PRÉ-RESERVA: 1348289

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, situada(o) na Avenida José Gabriel Bezerra, nº 274, Bairro Centro, Município de Orós/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0650-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CONTRATADA: ÍTALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA ME , com sede à Rua E, nº 883, Bairro Expedito Diógenes, Município de Jaguaribe-CE, CEP: 63.475-000, Fone: (88) 9724- 6362, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.291.902/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr(a). ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL 02 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26085, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26085, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26085 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ORÓS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 59.004,82 (cinquenta e nove mil, quatro reais e oitenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.5000 0.0 - 8897. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE CLIDISVAN CARVALHO, 02-UEDSON FELIX RODRIGUES. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111869/2024-97/PRÉ-RESERVA: 1348868

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIETA SANTOS, estabelecida à Rua São Vicente, nº 699, Bairro Centro, Município de Bela Cruz/CE, CEP 62.570-000 Telefone (88) 36631205, inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Maria Edileda Leitão Caneiro CONTRATADA: MARIA ADRIANA ARAÚJO , inscrita sob o CPF n.º 902.107.193-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 27.850,00 (vinte e sete mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339 030.50000.0 - 28068 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA EDILEDA LEITAO CARNEIRO - CONTRATANTE – MARIA ADRIANA ARAUJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA PAULA MORAIS BRAGA, 02-FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122743/2024-48/PRÉ-RESERVA: 1347072

CONTRATANTE: A EEFM Padre Rocha, situada na rua Cel. Alves Teixeira, nº 525, Bairro Joaquim Távora, Município de Fortaleza, Ceará, CEP 60.130-000, Telefone: (85) 3101-5075, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0449-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srta. Régia Lima Leitão CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA ME , com sede na rua PV PAPOCO, nº 56, Maranguape, Ceará, CEP 61.967-000, e-mail [email protected], telefone (85) 8560 9937, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.135.623/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Antonio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28471, Termo de Participação nº 17/2024, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº