DOE 13/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240263 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E D SHEILA N DOS SANTOS – EPP, inscrita no CNPJ Nº 42.422.880/0001-34, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa de merenda escolar da rede pública de ensino do município de Miraíma-CE. VALOR GLOBAL: R$ 193.123,42 (Cento e Noventa e Três Mil, Cento e Vinte e Três Reais e Quarenta e Dois Centavos). FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de recurso do PNAE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.12.306.0025.2.056 – Coordenação do Programa Nacional de Merenda Escolar. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/10/2024 até 24/10/2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Cícero Albuquerque Araújo e Diana Sheila Nascimento dos Santos. DATA DO CONTRATO: 24/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240264 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 36.239.722/0001-40, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa de merenda escolar da rede pública de ensino do município de Miraíma-CE. VALOR GLOBAL: R$ 52.238.04 (Cinquenta e Dois Mil, Duzentos e Trinta e OitoReaiseQuatroCentavos). FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de recurso do PNAE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.12.306.0025.2.056 – Coordenação do Programa Nacional de Merenda Escolar. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/10/2024 até 25/10/2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Cícero Albuquerque Araújo e Inácio Aprigio de Oliveira. DATA DO CONTRATO: 25/10/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.19.01-PE. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vencedoras: D SHEILA N DOS SANTOS - EPP, para os GRUPOS: 01, com valor total de R$ 259.298,12; 02, com valor total de R$ 86.396,76; 05, com valor total de R$ 543.186,35; 06, com valor total de R$ 181.017,29; 09, com valor total de R$ 175.237,85; 10, com valor total de R$ 58.379,84, perfazendo o valor global homologado de R$ 1.303.516,21 (Um Milhão, Trezentos e Três Mil, Quinhentos e Dezesseis Reais e Vinte e Um Centavos). INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA para os GRUPOS: 03, com valor total de R$ 145.408,31; 04, com valor total de R$ 48.457,83; 07, com valor total de R$ 46.480,50; 08, com valor total de R$ 15.477,00; 11, com valor total de R$ 390.152,64; 12, com valor total de R$ 129.942,09, perfazendo o valor global homologado de R$ 775.918,37 (Setecentos e Setenta e Cinco Mil, Novecentos e Dezoito reais e Trinta e Sete Centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei 14133/21. FRANCISCO CÍCERO ALBUQUERQUE ARAÚJO - Secretário Municipal de Educação. Miraíma-CE, 23 de Outubro de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO N° 2024.10.15.01-CP. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), NA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, BEM COMO A SELEÇÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE CRISARES SAMPAIO COUTO E UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE – UAPS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE , DIVULGADO EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024,** ONDE APENAS UMA EMPRESA PROTOCOLOU E PARTICIPOU DA ABERTURA DO ENVELOPE 01. APÓS ANALISE DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO- CEQS, CONSTATOU-SE QUE O INSTITUTO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA A VIDA FORZA-INSTITUTO FORZA CNPJ: 41.697.143/0001-81, ESTÁ CREDENCIADA E APTA A SEGUIR NO CERTAME. FICA PREVIAMENTE AGENDADO A ABERTURA DOS ENVELOPES 2 E 3 PARA O DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024 AS 08:00H DA MANHÃ NO CENTRO DE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, SITUADA À AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA-CE, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. ACOPIARA - CE, 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. EXTRATO DO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu comunica aos interessados, o Extrato do Aditivo ao Contrato n° 202408280001. O presente termo aditivo readequou valores unitários constantes do projeto inicial, proposta da contratada, e avençados no termo contratual, dada a necessidade de melhor adequação do projeto do equipamento em questão. Diante disso, fica demonstrado conforme documento em anexo, que o aditivo importa repercussão financeira de 3.754,62 (três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), perfazendo decréscimo em torno de ~0,19% sobre o valor global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 2.014.164,00 (dois milhões e catorze mil, cento e sessenta e quatro reais), tendo o valor replanilhado para R$ 2.010.409,38 (dois milhões, dez mil, quatrocentos e nove reais e trinta e oito centavos). Decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CE002/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO PARA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO TRECHO FERROVIÁRIO QUE CORTA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE – 1ª ETAPA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICIPIO . Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - ME. Assina pela contratante: Sr. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS. Assina pela contratada: Sr. DIEGO VENANCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO. Data da Assinatura do Aditivo: 08 de Novembro de 2024, com vigência até 26 de Fevereiro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.08.01 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO , TOMBADO SOB O Nº 2024.11.08.01, DO TIPO MENOR PREÇO , TENDO COMO OBJETO : AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202003469-5, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ACOPIARA-CE , O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: WWW.ACOPIARA.CE.GOV.BR, WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR E WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS NA PLATAFORMA WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR ATÉ O DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024 AS 08:59MIN , ABERTURA DAS PROPOSTAS AS 09:15MIN(HORÁRIO DE BRASÍLIA) , O MESMO ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO,** SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:[email protected]. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- PREGOEIRA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Contrato N° 20240603 - Pregão Eletrônico N°. PE030.2024-DIV. Objeto: Aquisições de materiais de expediente para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O presente contrato tem o Valor Global de R$ 645.231,73 (seiscentos e quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e três centavos). Vigência Contratual: A partir da data de sua assinatura e vigorará até 25 de setembro de 2025. Dotação Orçamentaria: Exercício 2024 atividade 0601.121220085.2.027 manutenção e funcionamento da Secretaria de Educação, Atividade 0601.123610085.2.032 Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, Atividade 0601.123650085.2.037 Funcionamento da Rede de Ensino Infantil - Pré-Escola, Atividade 0601.123650085.2.038 Funcionamento da Rede de Ensino Infantil - Creche, Atividade 0601.123660085.2.040 Funcionamento da Rede de Ensino de jovens e Adultos, Atividade 0601.123670085.2.042 Funcionamento da Rede de Ensino Especial - Recursos Próprios, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Fonte de Recursos 1500100100 Receita de Imposto e Trans. – Educação; 1550000000 Transferência do Salário-Educação; 1569000000 Outras Transferências do FNDE; 1571000000 Transferência de Convênio-Estado/Educação. Signatários: Município de São Gonçalo do Amarante - Secretaria de Educação, representado(a) pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr(a). Cleane Pontes de Queiroz e do outro lado a Empresa Romulo do Nascimento Ferreira LTDA, representado(a) pelo(a) Sr.(a) Rômulo do Nascimento Ferreira. Data de Assinatura do Contrato: 24 de Setembro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.11.12.1. O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de Novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.11.12.1. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de refeições prontas, lanches, café da manhã para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações na Av. dos Três Poderes, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 13 de novembro de 2024. Antônio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).