DOE 13/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.002/2024-PE , que tem como objeto a Locação de Imóvel Comercial para funcionamento do Galpão de Triagem de Materiais destinados à Reciclagem e Fortalecimento da Coleta Seletiva de responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB do Município de Maranguape-CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 13/11/2024 até o dia 29/11/2024 às 09h00min . Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10:00min (horário de Brasília). MARCUS RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA FILHO - Secretário do Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, em 11 de novembro de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. A Fundação Cultural do Município de Quixadá, torna público que no período de 13/11/2024 À 08/12/2024, abrirá Inscrições, através do Mapa Cultural do Ceará ou pelos Correios no endereço: Secretaria de Cultura/Fundação Cultural de Quixadá – Rua José Jucá, 343 – Centro – Quixadá – Ceará, Cep; 63900-805 a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 002/2024, referente a Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificados como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que tem características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste Edital. O Edital poderá ser adquirido junto a Fundação Cultural de Quixadá, com sede na Rua José Jucá, nº 343, Bairro Centro na cidade de Quixadá/CE, ou no portal do TCE, e site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso. Clébio Viriato Ribeiro, Presidente da Fundação Cultural.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2024.06.21.01 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.29.01/CP/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 3ª etapa conclusiva do Estádio Municipal de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Esporte – Contratada: Aqua Construtora e Comercio, CNPJ nº 51.039.413/0001-10 – Valor: R$ 3.436.934,37 (três milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 21/06/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Mauriene Francisco Otaviano (Contratante); Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (Contratada).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Adjudicação e Homologação. Através da Secretaria de Esporte, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Concorrência Nº 2024.05.29.01/CP/PMC, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada Para execução da 3ª etapa conclusiva do Estádio Municipal de Croatá/CE. – Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: Aqua Construtora e Comercio, CNPJ n.º 51.039.413/0001-10, no valor global de R$ 3.436.934,37 (três milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos) – Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 20/06/2024. Signatário: Mauriene Francisco Otaviano – Secretária Municipal de Esporte. Croatá - CE, 20/06/2024 - Mauriene Francisco Otaviano - Secretário Municipal de Esporte

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Adendo ao Edital do Processo Licitatório Nº 0111.01/2024-PE. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Mucambo, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Adendo de modificação no edital convocatório. Motivo: Correção nos valores estimados. Conforme exigido no art. 55, § 1º da Lei 14.133/21, nova Data de Abertura: Fica Adiada a data de abertura que seria no dia 26/11/2024 as 09:00hs para o dia 02/12/2024, as 09:00h. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da Comissão e no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Mucambo-Ce, 12 de novembro de 2024. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2024.11.12.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a aquisição de material didático pedagógico sistematizado para aprendizado dos alunos do ensino fundamental das escolas da rede Municipal de ensino, do Município de Barro/CE. Abertura: 29 de novembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de novembro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 12 de novembro de 2024. Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE006/2024 - Diversas. Objeto : Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para Futuras Contratações referentes à Aquisição de Material de Limpeza, destinados ao atendimento das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Alto Santo, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 26.11.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https:// bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE RETIFICAÇÃO - Motivo: Erro de digitação no valor da ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/300424.02/SEINFRA - Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE - Retificação: Onde se lê: ( valor : R$ 1.922.342,82 (um milhão e novecentos e vinte e dois mil e trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos), Leia-se: ( valor: R$ 1.787.876,21 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos ). Presidente da Comissão de Licitação: Sergio Manoel Farias Brito.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Inexigibilidade n° 91008/2024. Extrato de Nota de Empenho n° 2024.11.08.002. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e DAVYSON RAMON SANTOS DE CASTROS, CPF n° .396.**-71. Objeto: Item 08- ASSISTENCIA E ORIENTAÇÃO TECNICA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Valor Global de R$ 12.672,68 (doze mil, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Davyson Ramon Santos De Castros. CRATO/CE, 11/11/2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.121124-SEDUC - Objeto: Aquisição de van e veículo do tipo passeio destinados a Secretaria de Educação do Município de Ararendá-CE. Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210000, Ararendá-CE; BNC - COMPRAS; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: BNC - Compras - bnccompras.com – Data de Abertura: 27 de novembro de 2024 às 09:00:00h; Hora da Disputa: às 09:30:00h . Pregoeiro: Francisco Diogem do Vale.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do 3º Termo de Aditivo - Concorrência Pública Nº 13.07.01/2022-08. Objeto: Executar obra de pavimentação em blocos intertravados de concreto da estrada que Liga o Distrito de Sabiaguaba à Localidade de Embiriba, no Município de Amontada, em conformidade com o Convênio Nº 423/2022-SOP-CE. Contratante: Secretaria da Infraestrutura; Contratada: Memp Construções LTDA, CNPJ(MF) Nº: 06.938.660/0001-02; Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, Lei Nº 8.666/93; Vigência: 12 (doze) Meses; Dotação Orçamentária: 0401.15.451.0901.1.005-C.A.R.R.V.L.P., Elemento de Despesa Nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: 1500000000, 1701000000; Assina Pela Contratada: Antenor Romero Filho; Assina Pela Contratante: Sandra Carla Melgaço dos Santos. Amontada/CE, 07 de novembro de 2024.