DOE 12/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
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8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 18.522,00 (dezoito mil e quinhentos e vinte e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01144 - 24200184.10.30 2.171.10902.03.449050.2.603.9200000.1.40 - 290190; ASSINATURA: 08/10/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e LUANA MULLER DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1375/2024 VIPROC Nº03023585/2023 PRÉ-RESERVA Nº:1290568000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - HMJMA; CONTRATADA: SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI ; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20231401 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 30.870,00 (trinta mil e oitocentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01144 - 24200794.10.302.631.10902.03.449052.2.603.9200000.1.4.01 - 289904; ASSINATURA: 04/10/2024; SIGNATÁRIOS: SILVANA FURTADO SÁTIRO e LUANA MULLER DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1377/2024 VIPROC Nº03023585/2023 PRÉ-RESERVA Nº:1290568000**
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF; CONTRATADA: MEDSHOP HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20231401 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.325,00 (dois mil e trezentos e vinte e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01144 - 24200184.10.302.171.10902.03.449050.2.603.9200000.1.40 - 290190; ASSINATURA: 08/10/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e GUILHERME GIOVANNETTI CALLOU. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1378/2024 VIPROC Nº03023585/2023 PRÉ-RESERVA Nº:1290568000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - HMJMA; CONTRATADA: MEDSHOP HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20231401 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.325,00 (dois mil e trezentos e vinte e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01144 - 24200794.10.302.631.10902.03.449052.2.60 3.9200000.1.4.01 - 289904; ASSINATURA: 02/10/2024; SIGNATÁRIOS: SILVANA FURTADO SÁTIRO e GUILHERME GIOVANNETTI CALLOU. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1502/2024 NUP 24001.040667/2024-89 PRÉ-RESERVA Nº1348852000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DR. ROCHA FURTADO – SVO; CONTRATADA: MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA ; OBJETO: A aquisição de mobiliário em geral , para atendimento das necessidades do Serviço de Verificação de Óbito Dr. Rocha Furtado – SVO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023/SALC/ CMRJ, do Colégio Militar do Rio de Janeiro, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 16.001,69 (dezesseis mil e um reais e sessenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200704.10.305.172.10939.03.449052/1940.2.603.9200000.1.4.01. - 290744; DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Elenilton de Moura Mendes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1521/2024 NUP 24001.078019/2024-03 PRÉ-RESERVA Nº:1343191000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAIS CIRURGIAS LTDA ; OBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório , com equipamento em comodato, nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 20232081 e seus anexos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20232081 - SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.067.800,00 (um milhão, sessenta e sete mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24054 24200424.10.302.171.20589.03.3 3903000.1.600.9200000.1.3.01 e 20219 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 04/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e ELLEN CAROLINA CRUZ OLIVEIRA DE PAULA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO