DOE 11/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024 103

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Contrato N° 20211078 - Tomada de Preços Nº. 012.2021 – TP. Objeto: Execução dos serviços de construção de duas salas de aula na escola de Ensino Fundamental – E.E.F João Moreira Barroso no Distrito do Cágado, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Presente contrato tem o valor global de R$ 147.398,10 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais e dez centavos). Vigência Contratual: a partir da data de sua assinatura e vigorará até 28 de janeiro de 2022. Dotação Orçamentaria: Exercício 2021 Atividade 0601 12 361 0009 1.006 Construção, Ampliação e reforma de escolas do Ensino Fundamental, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obra e Instalações, Subelemento 4.4.90.91, Fonte de Recurso: 1111000000 Receita de impostos e transferências – Educação, Signatários: Município de São Gonçalo do Amarante - Secretaria de Educação, representado pelo Ordenador de Despesas, Sr. Ricardo Nóbrega Lopes e de outro lado a empresa Fonteles Castro Construções EIRELE - ME, representado pelo Sr. José Rigoberto Fonteles Castro Filho. Data de Assinatura do Contrato: 29 de setembro de 2021.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSORA ALTAMIR BORGES DE MACÊDO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa R M CLEMENTE CANDIDO-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91, pelo valor global de R$ 94.700,44 (noventa e quatro mil, setecentos reais e quarenta e quatro centavos). Homologado e Adjudicado pelo Secretário de Educação, Cultura e Desporto, Sr. Enéas Torres Ferreira, em 23.10.2024.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 202410250001, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE006/2024, que tem como objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSORA ALTAMIR BORGES DE MACÊDO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91, pelo valor global de R$ 94.700,44 (noventa e quatro mil, setecentos reais e quarenta e quatro centavos). Assina pela Contratante: Sr. Enéas Torres Ferreira – Secretário de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sr. REGIA MARIA CLEMENTE CANDIDO. Data de Assinatura do Contrato: 29.10.2024. Vigência: 02 (dois) meses.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/300424.02/SEINFRA – Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: LOCMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.965.225/0001-18, Valor : R$ 1.922.342,82 (um milhão e novecentos e vinte e dois mil e trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Data de Adjudicação e Homologação: 04/11/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14133/2021 - Secretário e Ordenador de Despesas Municipal: Claudio Gledson de Oliveira.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - SEDUC. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - SEDUC, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA** . A sessão se realizará às 08:00hs, do dia 28 de setembro de 2024. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00hs. Ibiapina - CE, 11 de setembro de 2024. Marcos Douglas de Sousa Lima - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 004.2024 - SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar para os alunos da Rede Pública de Ensino Infantil e Fundamental, como também para o Ensino Técnico e Universitário, conforme as devidas especificações e Rotas, constantes do Anexo I (Termo de Referência), de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor da empresa VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCK CAR, inscrita no CNPJ/MF nº. 48.895.470/0001-97; para os Lotes: 01, 02 e 03, com valor total de R$ 3.485.265,34 (Três milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Secretaria de Educação e Cultura. Alessio Costa Lima - Secretário Educação e Cultura. Ibaretama - CE, em 08 de novembro de 2024.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.037/2024-PE. O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizado na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 09:30hs, do dia 27.11.2024 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.037/2024PE, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de recarga de cartuchos e tintas de impressoras para suprir as demandas operacionais e rotineiras das diversas secretarias do Município de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras. - m2atecnologia.com.br ou www.municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara/CE, 08 de novembro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.034/2024-PE – O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizado na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 27.11.2024 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.034/2024PE, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação dos serviços de manutenções, reparações e conservações das câmeras de segurança instaladas em diversos prédios públicos do Município de Ubajara - CE.** O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: - https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara/CE, 08 de novembro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2024.11.08.001. O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 23 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.11.08.001. Objeto: Contratação de empresa para construção do portal de entrada do município de solonópole, conforme PT 1092463-73, de interesse da Secretaria de Infraestrutura. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@ solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 08 de novembro de 2024. Gerusa Dantas Vieira - Agente de Contratação.

A empresa EBAZAR.COM.BR. LTDA portadora do CNPJ 03.007.331/0205-09, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga – SEMAM a Licença de Operação, para execução de Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guardamóveis, localizada na RODOVIA QUARTO ANEL VIÁRIO, 3955-ANCURI - Cep:61.886-170, município de Itaitinga – Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.