DOE 11/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024 105

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato ao Convênio nº 002/2023. Convenente: Secretaria Municipal de Saúde. Conveniada: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade a Infância e a Adolescência, mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria José, através de seu representante legal, o Sr. Kaleu Mormino Otoni. Objeto: integrar o hospital ao Sistema Único de Saúde (SUS) e definir sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos Munícipes que integram a região da saúde na qual a maternidade está inserido, e conforme plano operativo previamente definido entre as partes, junto à Sociedade Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância, Entidade Mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria José. O presente Termo de Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 01 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 30 de agosto de 2024.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Licitação do Município de Pentecoste, torna público que foi adiado para o dia 27 de novembro de 2024 às 09:00 horas, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 21/2024, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a aquisição de material permanente, material de informática e copa e cozinha, destinados as escolas da rede Municipal de Ensino Público do Município de Pentecoste-CE. Motivo: Reformulação na planilha de custo do termo de referência. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste - Ceará, das 09:00 ás 11:30 pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9.9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste - CE, 08 de novembro de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida -Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2024110101PERP - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024110101PERP, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - PREGOEIRO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 0511.04/2024. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 10:00H , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 08 DE NOVEMBRO DE 2024. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.09.19. Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2023.11.96. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa MATEUS HOLANDA DIOGENES- ME, CNPJ n° 24.727.050/0001-33. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual ao contrato nº 2023.11.96, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n° 2023.09.19. Valor Global de R$ 222.780,00 (duzentos e vinte e dois mil, setecentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Mateus Holanda Diógenes. CRATO/CE, 07/11/2024.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.07.01PE. A Câmara Municipal de Pacatuba, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 28 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão Eletrônico nº 2024.11.07.01PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para organização, planejamento e realização de concurso público da Câmara Municipal de Pacatuba/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: (https:// compras.m2atecnologia.com.br/), (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), (www.cmpacatuba.ce.gov.br), ou no endereço: Rua Major Crisanto de Almeida,195 – Bairro Centro CEP: 61.801-205. P acatuba/CE, 11 de novembro de 2024. Tiago Pinto de Oliveira - Pregoeiro(a).

Prefeitura Municipal de Nova Russas. A SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº JUVCP002/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CEARÁ (NOVO PAC) TIPO A. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www. novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, 07 de novembro de 2024. ALINE MADUREIRA ROSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004.20/2024 – O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna publica o Chamamento Público para a Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar a linguagem cultural das artes no município de Itapipoca. As inscrições ocorrerão no período de 11 de Novembro a 24 de Novembro de 2024 , serão gratuitas e realizadas EXCLUSIVAMENTE, pelo Site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br. O Referido Edital nos sítios eletrônicos do TCE-CE, www.tce.ce.gov.br ou da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 08 de Novembro de 2024. Shirley Jane da Silva Lavor – Secretária Executiva da Secretaria de Cultura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Extrato de Adesão - Processo Administrativo Nº 11.01-001/2024. Ata SRP N.º 900018-2024-01. Pregão N.º 900018/2024-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, da Prefeitura de Jaguaruana. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Fornecedores Contratados: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos EIRELI, CNPJ n.º 30.607.801/0001-80, valor total R$ 25.415,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quinze reais), Costa Lima Comercio e Representacoes LTDA, CNPJ n.º 44.515.147/0001-90, valor total R$ 34.210,00 (trinta e quatro mil, duzentos e dez reais). Data Adesão: 08/11/2024. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2011101/2024 (Sistema Licitamaisbrasil) – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 12/11/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 27/11/2024, 8h; Início da Disputa: 27/11/2024, às 09h. OBJETO: Contratação de Serviços de execução da recuperação de estradas vicinais na Zona Rural (Jatobá, Campestre e Morro Vermelho) do Município de Massapê-CE., através do Convênio nº 176/2024-SOP (MAPP 2800) do Governo do Estado. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Setor de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: [email protected]. Massapê-CE., 01/11/2024. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.**