DOE 08/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
10 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA CGE Nº147/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1º. Designar como supervisores responsáveis pelo acompanhamento dos Estagiários de Nível Superior da CGE os seguintes SERVIDORES de acordo com as áreas administrativas e de conhecimentos:
| NOME | MATRÍCULA | ÁREA ADMINISTRATIVA | ÁREA DE CONHECIMENTO |
|---|---|---|---|
| Antonio Paulo da Silva | 1661101-8 | COSCO | Direito |
| Ana Zélia Cavalcante Oliveira | 3001291-7 | ASJUR | Direito |
| Christine Leite Mamede | 3001161-9 | COUVI | Ciências Sociais |
| Ernani Lima Fernandes | 3000041-2 | COAUD | Informática |
| Flávia Salcedo Coutinho | 3000017-X | ASCOM | Publicidade |
| Francisco Nauber Bernardo Gois | 3001292-5 | CCONT | Ciências da Computação |
| Kassyo Modesto da Silva | 3000181-8 | COTRA | Ciências Contábeis |
| Lara de Oliveira Osório Ayres | 1661191-3 | CCONT | Administração |
| Márcia Valéria Girão Ramos | 3001286-0 | CODES | Psicologia |
| Marcos Henrique de Carvalho Almeida | 3000681-X | COTIC | Ciências da Computação |
| Mateus Gomes Viana | 3000043-9 | COTRA | Direito |
| Tereza Maria Gomes Rocha Lima | 3000025-0 | COAFI | Administração |
| Thiago Mesquita Vieira | 3000042-0 | COAUD | Administração |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA CGE Nº149/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto n.º 23.636, de 07/03/1995, a circulação (fora do expediente) dos VEÍCULOS** Chevrolet S10 (Placa PMK2510) e Renault Kwid (Placa SBT1B51) a serem guiados pelos motoristas GILDEON COSTA BARBOSA, e no caso de uma contingência, por CLAÚDIO MARLUS RODRIGUES ARAÚJO JÚNIOR, para a Central 155, localizada em Canindé/CE, para dar apoio logístico durante o período de 07/11, 14/11, 21/11 e 28/11/2024. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2024. Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
*** *** * PORTARIA CGE Nº150/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR as SERVIDORAS** relacionadas no ANEXO ÚNICO desta Portaria pelo reconhecimento e empenho dos serviços prestados à Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, referente à Certificação da Norma ABNT NBR ISO 9001:2015. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CGE Nº150/2024 ORGÃO: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE
| MATRÍCULA | SERVIDORA |
|---|---|
| 3000161 -3 | MARIA IVANILZA FERNANDES DE CASTRO |
| 3000841-3 | MARÍLIA MARTINS FRANÇA |
| 3000026-9 | SAMYA DINIZ ENÉIAS |
*** *** * PORTARIA CGE Nº151/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto n.º 23.636, de 07/03/1995, a circulação , (fora do expediente) dos VEÍCULOS** Chevrolet S10 (Placa PMK2510) e Renault Kwid (Placa SBT1B51) a serem guiados pelos motoristas GILDEON COSTA BARBOSA, e no caso de uma contingência, por CLAÚDIO MARLUS RODRIGUES ARAÚJO JÚNIOR, para a Central 155, localizada em Canindé/CE, nos dias 10/11 a 12/11, para deslocamento das servidoras ANTÔNIA ZENEIDE NASCIMENTO DE ARAUJO E LARA MONTEIRO TOBIAS à Fortaleza para participação no EVENTO DE INTERAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA O ANO DE 2025 no dia 11/11/2024. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 181, publicado em 24 de setembro de 2024, que publicou a Portaria N° 134/2024 de DISPENSA DE PONTO. Onde se lê: JONATHAN DUARTE LOPES, matrícula nº 3000022-6, ocupante do cargo de Assessor Técnico, nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, lotado na Coordenadoria da Ética e Transparência – COTRA, compreendendo o período de 16/09/2024 à 14/11/2024. Leia-se: JONATHAN DUARTE LOPES, matrícula nº 3000022-6, ocupante do cargo de Assessor Técnico, nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, lotado na Coordenadoria da Ética e Transparência – COTRA, compreendendo o período de 16/09/2024 à 04/11/2024. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza-CE, 5 de novembro de 2024.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
SECRETARIAS E VINCULADAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO PORTARIA Nº569/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGE GOMES DOS SANTOS , ocupante do cargo de POLICIAL MILITAR, matrícula nº 166734-3, pagamento de diárias no período de 01 de outubro a 31 de outubro de 2024, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 31 (trinta e uma) diárias, no valor unitário de R$ 318,60 (trezentos e dezoito reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$ 9.876,60 (nove mil e oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) de acordo com o artigo 1º do Decreto n° 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10,e, ainda o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2024. Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** * PORTARIA Nº570/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO TAVARES DA SILVA QUIXABEIRA , ocupante do cargo de AGENTE DE EXECUÇÃO PENAL, matrícula nº 175.820-9, a receber o pagamento de diárias** no período de 14 de outubro a 31 de outubro de 2024, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 18 (dezoito) diárias, no valor unitário de R$ 318,60 (trezentos e dezoito reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$ 5.734,80 (cinco mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 33.089 de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, e, ainda o Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2024. Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ