DOE 08/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 23

PORTARIA COADM Nº466/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os ALUNOS e o PROFESSOR da EEM JOAQUIM MAGALHÃES-CREDE 2, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem à cidade de Campinas/SP com a finalidade de participarem da Olimpíada Brasileira de Geografia - OBG, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo, passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Campinas/Fortaleza, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2024. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº466/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

*** *** * PORTARIA COADM NÚMERO: 470/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços** de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CRATO, 31 de outubro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA COADM Nº486/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, CRISTIANE CUNHA NÓBREGA ocupante do cargo de Coordenadora de Cooperação com os Municípios, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n°480.180-1-7, a viajar** à cidade de São Paulo/SP no período de 08 a 11 de novembro do corrente ano, a fim de acompanhar a Secretária Executiva SEXEC-COM, a Sra EMANUELLE GRACY KELLY SANTOS DE OLIVEIRA a fim de Participar do Programa de Liderança Executiva, a convite da Motriz, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando o valor de R$ 2.208,045 (dois mil, duzentos e oito reais e quarenta e cinco centavos) e 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art.