DOE 08/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.121991/2024-71/PRÉ-RESERVA: 1347789

CONTRATANTE: A EEM Walderi Machado de Almeida, situada na Av Valderi Machado de Almeida, n° 213, Bairro Dourado, no municipio de Horizonte/CE, 62.898-00, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0746-76, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela senhora Suellen Barbosa Machado CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA , com sede na Rua Dr. Francisco de Assis, nº 222, Herval, Quixadá-CE, CEP: 63.900-310, Fone: (88) 9754- 4855, inscrita no CNPJ sob o nº 42.221.638/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Senhora Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros de alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28194, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28194, Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28194 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação deste contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.292,75 (treze mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Suellen Barbosa Machado - CONTRATANTE – Gessica Oliveira Nunes Paiva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NATHIELE SALES DA SILVA, 02- PATRICIA MENDES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.129484/2024-86/PRÉ-RESERVA: 1346421

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO, estabelecida à Rua Dr. Inácio Dias, nº 1291, Bairro Centro, Município de Icó/CE, CEP: 63.430-000 Telefone (88) 3561-5554, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0638-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Talita Lima da Silva CONTRATADA: LAIS TORRES VIEIRA , inscrito no CPF: 087.513.213-86. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.590,00 (Treze mil quinhentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.55200.1-715419 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Talita Lima da Silva - CONTRATANTE – Lais Torres Vieira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maciel Francisco da Silva, 02- Aurifrania Nunes de Sousa. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001120002202422/PRE-RESERVA : 1348535

CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA, Município Ubajara/Ce , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0357-78, neste ato representada(o) pelo Sr. Raimundo Nonato Luciano dos Santos CONTRATADA: KALE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.017.719/0001-76, representado neste ato pelo Felipe de Andrade Moita. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens e imóveis em favor da EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27824, Termo de Participação nº 2024/20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27824, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27824 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ubajara/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 200 (duzentos) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e - cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contra tual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339039.50000.0 – 28089. DATA DA ASSINATURA: 25 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Raimundo Nonato Luciano dos Santos , CONTRATADA-Felipe de Andrade Moita e TESTEMUNHAS 01-LENNA FERNANDES DOS ANJOS , 02-GERMANA COELHO DA SILVA BERNARDO. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.103472/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1347254

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 situada na Rua Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, no Município Palhano – Ce , CEP 62.910-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: NOOBI COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA , com sede sediada na rua PADRE LUÍS FIGUEIRA, 230, CENTRO, CEP 60150-015, FORTALEZA/CE, Fone: (85) 98161-0934, inscrita no CNPJ sob o nº 31.113.002/0001- 10,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rafael Parente Paiva Mota. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de processamento de dados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22356, Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/22356, Termo de Participação nº 2024/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22356 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação no D.O.E na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 – 16462. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra - CONTRATANTE – Rafael Parente Paiva Mota – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LÁZARO ELIVELTON DE OLIVEIRA, 02- LUANDERSON KAYCO FERNANDES SANTIAGO. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR