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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/11/2024 · pág. 9

DOE 07/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº212 | FORTALEZA, 07 DE
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|NOVEMBR
FONTE|9
O DE 2024
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas Oriundas de Demandas Municipais para Torná-las Seguras Acessíveis e Inclusivas||750.000,00| |, , ,
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
750.000,00| |
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas Oriundas de Demandas Municipais para Torná-las Seguras Acessíveis e Inclusivas||
500.000,00| |, , ,
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
500.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas||1.500.000,00| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|15009100000|0
150000000| |

15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas|..|
..,
750.000,00| |
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
750.00000| |

15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos||
,
50.000,00| |
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
15451311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAO URBANO|1.500.9100000|0
50.000,00| |.. - Ç .
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos||50.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
50.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos||
50.000,00| |
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
50.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos||
50.000,00| |
06 - LITORAL OESTE /
||
| |VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
50.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos||50.000,00| |07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
50.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos||150.000,00| |08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
150.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos||50.000,00| |10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
50.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|300.000,00
0
300.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.||5000000| |11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos||.,| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
50.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos||200.000,00| |14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
|1.500.9100000|0
200.000,00
177881750| |11007 - Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|..,
0
1.778.817,50| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11007 - Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.||80.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11020 - Urbanização das Margens do Rio Cocó.|1.500.9100000|7
80.000,00
1.390.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
1.390.000,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11033 - Urbanização na Comunidade Dendê por meio do Programa Pró-Moradia.||180.928,76| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0
180.928,76| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
||600.00000| |11043 - Urbanização da Margem Esquerda do Rio Cocó-Trecho III (CEF - FGTS).||,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
|1.500.9100000|3
600.000,00
2.500.00000| |11045 - Gerenciamento e fiscalização das obras dos projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|,
0
2.500.000,00| |16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.
||
10.000,00| |11782 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Rural no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de Outros Program
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|as que Venham a Sub
2.500.9100000|stituí-lo.

0
10.000,00| |16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.
||261.51413| |11953 - Georreferenciamento e Estudos Técnicos de Interesse Social no Meio Rural de Domicílios Inadequados para Fins de Substituição de Casas

|e Taipa.
|,

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
|2.500.9100000|0
261.514,13
60.000,00| |11598 - Construção de Equipamento Social no Âmbito do Projeto Rio Maranguapinho.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|
0
60.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
||100.000,00| |11601 - Execução de Trabalho Técnico Social junto às Famílias Beneficiadas com o Projeto Rio Maranguapinho.

||

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
Ó|1.500.9100000|0
100.000,00
50.000,00| |11616 - Execução de Trabalho Técnico Social junto às Famílias Beneficiadas com o Projeto Rio Cocó. (PROJETO RIO COC).

||

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11779 - Ampliação da oferta de moradia de interesse social na área urbana no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de outros que venha

|1.500.9100000
m a substituí-lo.
|0
50.000,00
20.104.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
|1.500.9100000|0
20.104.000,00
1.122.735,74| |11947 - Execução do Projeto de Regularização Fundiária Urbana.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
1.122.735,74| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11515 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água - Projeto de Integração do São Francisco.

||20.045,04

| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11515 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água - Projeto de Integração do São Francisco.

|2.700.2200082
|1
20.045,04
6.226.125,37

| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11658 Elbã d Etd Pt Iltã Aliã d Sit d Abtit d Á Á d Stã C I|1.500.9100000|7
6.226.125,37
26.298,01| |- aoraço e suos e rojeos para mpanaço e mpaço e semas e asecmeno e gua (guas o ero - omp. ).
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|2.754.3220057|1
26.298,01| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11658 - Elaboraão de Estudos e Projetos ara Imlantaão e Amliaão de Sistemas de Abastecimento de Áua (Áuas do Sertão - Com I)||33.676,34| |ç p pç pç g g p. .
06 - LITORAL OESTE /
VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|2.754.3220057|1
33.676,34|